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segunda-feira, 2 de setembro de 2019

MEC corta metade do orçamento da Capes e congela concursos para 2020


foto: Bolsonaro e o ministro da Educação/reprodução


Ministério da Educação (MEC) cortou pela metade o orçamento de 2020 da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no país. Dos 4,3 bilhões previstos, foram disponibilizados R$ 2,2 bilhões. 
Neste ano, a Capes, precisou congelar milhares de bolsas que seriam oferecidas a novos pesquisadores, por conta dos contingenciamentos.
Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o ministério busca uma forma de evitar que bolsistas fiquem sem pagamento. O projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso pela equipe econômica destina R$ 101,2 bilhões para o Ministério da Educação arcar em 2020 com todas as suas despesas obrigatórias, como os salários, e discricionárias, usadas para bancar custeio e investimento. Trata-se de uma queda significativa ante os R$ 123 bilhões aprovados para 2019.
Outra medida, segundo Weintraub, será congelar concursos e novas contratações de professores e funcionários federais da educação em 2020. Segundo a pasta, foi feita uma "revisão do método de previsão" do orçamento e constatou-se que "alguns itens estavam com valores maiores do que a necessidade real", caso da estimativa de gastos com salários.
Fonte:Com informações do Terra 

domingo, 1 de setembro de 2019

Bahia: Página na internet reúne informações sobre atuação do MPF no caso da contaminação por amianto

Logo MPF/BA



A atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público no caso da contaminação por amianto na Bahia está reunida em página especial no Portal do MPF, lançada nesta quinta-feira (29). Acessível por meio do link “Grandes Casos”, a página reúne notícias, íntegras de ações, decisões judiciais e documentos, atas de reuniões, histórico do caso e informações sobre os danos à saúde causados pelo amianto. Traz ainda o passo a passo para que as pessoas expostas à substância na região de Bom Jesus possam ter a saúde avaliada e, em caso de problemas, receber o benefício concedido pela Justiça em ação movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

O amianto do tipo anfibólio foi explorado na Bahia de 1949 a 1971, no então distrito de Bom Jesus, pela Sama (S.A. Minerações Associadas). Os trabalhadores não usavam equipamentos de proteção e ficavam expostos ao material. Os rejeitos da mina, altamente tóxicos, foram utilizados pela população na construção de casas e estradas. Com a descoberta de uma mina de maior potencial em Goiás, a atividade na Bahia foi encerrada sem qualquer cuidado, com cavas abertas e sem impedimento de acesso.

Em 2009, começaram a surgir os primeiros casos de pessoas com a saúde afetada pela exposição ao amianto na região. A substância pode causar doenças como câncer de pulmão e de laringe, asbestose (conhecida como pulmão de pedra), entre outras complicações graves. O MPF e o MP Estadual ajuizaram ações para tentar proteger a saúde das pessoas e buscar a reparação ambiental da área da jazida. Já o Ministério Público do Trabalho firmou termo de ajustamento com os municípios de Poções, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Vitória da Conquista e com o estado da Bahia para realização de exames em ex-trabalhadores da Sama, empresa exploradora da jazida, e demais pessoas potencialmente afetadas.

Em 2017, a Justiça condenou a Sama ao pagamento de R$ 500 milhões e ao fornecimento de 1,5 salário mínimo e de plano de saúde aos expostos que tiveram alguma alteração de saúde registrada. Mais de 60 pessoas já foram identificadas com algum nível de alteração em razão da exposição ao amianto, mas a estimativa é que esse número seja muito maior. A página na internet é mais uma ferramenta para ajudar no trabalho de identificação das vítimas e de conscientização da população que vive na área.


Fonte: Secretaria de Comunicação Social
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Enoc é eleito prefeito de Camamu em eleição suplementar

Com apoio de Ioná Queiroz, Enoc é eleito prefeito de Camamu em eleição suplementar
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias/reprodução
Com apoio da ex-prefeita Ioná Queiroz (PT), Enoc (Patriota) foi eleito, neste domingo (1º), o novo prefeito de Camamu. O vencedor, que atualmente é prefeito interino da cidade do baixo sul da Bahia, teve 47,10% dos votos válidos, com 7,430 votos.

Presidente da Câmara de Vereadores, Enoc assumiu a prefeitura após a Justiça Eleitoral afastar Ioná Queiroz do cargo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a petista não poderia disputar a eleição de 2016, na qual foi eleita, porque estava inelegível e mandou que fosse realizado um novo pleito.  

"O que posso falar é que vou trabalhar sem parar. Vou trabalhar o tempo todo para melhorar o meu município", disse Enoc logo após ser eleito, em entrevista ao Bahia Notícias. Renivaldo Vidal, do MDB, será o vice-prefeito de Camamu. 

Aliado do prefeito de Salvador, ACM Neto, Luizinho Luz (DEM) ficou em segundo lugar na corrida eleitoral. O democrata recebeu 43,33% dos sufrágios, totalizando 6.867 votos.  A cidade tem 24,8 mil eleitores que votaram em 71 urnas espalhadas pela cidade. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), não houve registro de urnas quebradas. 

Já Akson Rosa, do Cidadania, teve 7,2% dos votos e Zé Orlando Branco, do PSOL, recebeu 2,19% dos sufrágios. A abstenção foi de 31,5%. Informações do Bahia notícias.

Bolsonaro recebe "unção" de Edir Macedo e bispo diz que ele e presidente vivenciam o inferno da mídia


(Foto: Divulgação)
O presidente Jair Bolsonaro foi ungido neste domingo, 1, pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, em culto evangélico ocorrido no Templo de Salomão, no Brás, região central da capital paulista.
O culto começou por volta das 9h30 e, às 10h10, Macedo chamou Bolsonaro ao altar, para fazer uma oração pelo presidente. O bispo pediu também aos milhares de fiéis presentes que orassem juntos.
A pedido do bispo, Bolsonaro se ajoelhou diante do altar e de costas para os fiéis. Macedo, então, começou contando que, no passado, ele convidou para ir à igreja um outro candidato presidencial, que acabou virando presidente, mas que não foi possível levá-lo. O bispo não especificou a quem ele estava se referindo.
Em seguida, disse que, desta vez, Deus escolheu Bolsonaro para liderar 210 milhões de brasileiros. Pôs as duas mãos sobre a cabeça do presidente, com o óleo para a unção, e, enquanto uma música triunfal subia e milhares de pessoas sussurravam em orações, afirmou: “uso de toda a autoridade que me foi concedida por Deus para abençoar este homem, para lhe dar sabedoria, para que este país seja transformado, que faça um novo Brasil”.
Bolsonaro se levantou, os dois se abraçaram e o bispo disse que Deus está com ele, sendo aplaudido pelo público. A unção durou 5 minutos.
O presidente desceu do altar e Macedo começou a criticar a imprensa, dizendo que a “mídia toda” está contra ele e contra o presidente. “Vivenciamos o inferno da mídia, mas eu estou aqui e o presidente está lá. Ele (Bolsonaro) vai arrebentar lá, não porque sou eu, não porque é ele, é porque é o espírito de Deus”, disse.
Antes de chamar Bolsonaro, Macedo chegou a fazer uma comparação entre Deus e o presidente. O bispo disse que Deus honra aqueles que o honram e que, para honrar Deus, é preciso crer na palavra Dele. “Hoje nós estamos recebendo a presença do presidente Jair Bolsonaro e ele foi eleito porque acreditamos na palavra dele”, disse. “Aqueles que perderam a eleição foi porque nós não cremos na palavra deles. Sim ou não?, ele pergunta aos fiéis, que confirmam.
Depois de receber a unção, Bolsonaro deixou o culto para fazer uma visita guiada pela igreja.
Pela manhã, antes de ir à igreja, ainda no Aeroporto de Congonhas, ele foi examinado pelo médico Antonio Macedo, o mesmo que conduziu a recuperação do presidente em função da facada que levou durante a campanha eleitoral do ano passado. Bolsonaro deverá passar por uma cirurgia, sem data confirmada pela Presidência, em função de uma hérnia surgida em cirurgia anterior.
Em sua conta no Twitter, Bolsonaro postou hoje foto na qual aparece ao lado dos médicos Antônio Luiz Macedo e Leandro Echenique. “Agora em São Paulo com os doutores Macedo e Leandro. Pelo o que tudo indica ‘curtirei’ uns 10 dias de férias com eles brevemente”, escreveu.
fonte:Site Istoé/reprodução

SP: Morre aos 81 anos o ex- governador Alberto Goldman


O presidente interino do PSDB, Alberto Goldman, durante a 14ª Convenção Nacional do PSDB, para a escolha do novo presidente, Executiva e Diretório do partido, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF) - 09/12/2017
Alberto Goldman em Convenção Nacional do PSDB, em Brasília (DF) (Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)
O ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), morreu aos 81 anos em São Paulo neste domingo, 01. Ele estava fazendo um tratamento contra um câncer e internado no hospital Sírio Libanês desde o dia 19 de agosto. Naquela data, fez uma cirurgia após descobrir o rompimento de uma artéria no cérebro.
As informações sobre o enterro e o velório ainda não foram divulgadas.Informações de Veja.com

Documentos mostram Igreja disposta a bater de frente com governo Bolsonaro, diz site


Vatican Media/AFP
foto:reprodução site Uol

O site Uol de hoje(01) traz uma reportagem exclusiva tendo como chamada " Documentos mostram Igreja disposta a bater de frente com o governo Bolsonaro". Segundo a reportagem o Uol teve acesso a documento entregue a religiosos que estarão no Sínodo da Amazônia, encontro do Vaticano em Outubro. Confira a reportagem completa no link abaixo.



https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/documentos-do-vaticano-mostram-igreja-disposta-a-bater-de-frente-com-diretrizes-do-governo-bolsonaro/index.htm#sera-necessario-indignar-se

Bolsonaro diz não tem ‘nenhum compromisso’ com Moro no STF

Recentes declarações de Bolsonaro desgastaram sua relação com o ministro Sergio Moro (Marcos Correa/PR/AP)
O presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, neste sábado, 31, a possibilidade de indicar o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e acenou para outro auxiliar cotado, o advogado-geral da União, André Mendonça. Até o fim de seu mandato, o presidente terá ao menos duas vagas na Corte para preencher.
“Não existe nenhum compromisso meu com Moro”, afirmou o presidente, em almoço no quartel-general do Exército, em Brasília. “Tem que ver. Como o Senado avaliaria ele hoje?”, questionou. Também neste sábado, Bolsonaro disse que o ex-juiz federal é “ingênuo” e que lhe falta “malícia”. As declarações ocorrem no momento em que Moro passa por um processo de fritura no governo.
O presidente participou de um churrasco no quartel-general do Exército, em Brasília. Pouco depois de entrar, o presidente mandou os seguranças convidarem um grupo de jornalistas e motoristas da imprensa que o esperavam na porta para participar do evento. Ele conversou por cerca de uma hora e meia com seis jornalistas.
Enquanto diz não ter compromisso em indicar Moro ao STF, Bolsonaro tem dito que pretende reservar uma das vagas a alguém “terrivelmente evangélico”. Questionado durante o almoço se este nome seria o do AGU, André Mendonça, que é reverendo da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, o presidente disse que o auxiliar é “terrivelmente supremável”. Outro nome sempre lembrado para a vaga é o do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, que também é evangélico.
A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente da República, que depois precisa ser aprovada pelo Senado, após  a realização de uma sabatina.
Em maio, em uma entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro chegou a afirmar que, ao convidar Moro para integrar sua equipe de ministros, comprometeu-se a indicá-lo para a primeira vaga que fosse aberta no STF. Dias depois, porém, voltou atrás e disse que não houve um acordo, mas sim que gostaria de alguém com o perfil do ex-juiz da Lava Jato na Corte. O ministro também sempre negou que houvesse qualquer compromisso.
O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos – a idade de aposentadoria obrigatória – em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
Na mesma ocasião, Bolsonaro também afirmou que já decidiu vetar nove pontos do projeto de lei do abuso de autoridade. Ele disse que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pediu que fossem vetados dez pontos, mas que um ainda está em discussão.
Fonte:Veja/Com Estadão Conteúdo - 01/09/19 -11h:47min.