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segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Eleições 2022: 'Quem for votar no Lula, demitam sem dó', diz ruralista da Bahia

                                               foto:reprodução

O Ministério Público do Trabalho informou nesta segunda-feira (5) que instaurou um inquérito civil para investigar se há assédio moral em declarações feitas por uma ruralista no oeste da Bahia. Roseli Vitória Martelli D'Agostini Lins criticou uma entrevista do candidato Lula (PT) em vídeo publicado nas redes sociais no último dia 31 e orientou agricultores a demitirem "sem dó" os funcionários que forem votar no petista. Segundo o MP, o caso se trata de assédio eleitoral, que é quando o empregador induz e pressiona o trabalhador a votar ou deixar de votar em algum candidato específico. 

Em nota, o MPT destaca que os empregadores devem respeitar os limites legais e não constranger quem trabalha para eles em relação às eleições. Uma recomendação foi expedida pelo órgão no último dia 26 de agosto detalhando o ordenamento legal sobre o tema e alertando para a ilegalidade da prática de assédio eleitoral. O órgão diz que está "atento" para observar situações do tipo.

Nos vídeos, Roseli chama Lula de "o cara lá", que falou "aberrações" “Façam um levantamento. Quem for votar no Lula, demitam, e demitam sem dó, porque não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência. E você que trabalha com o agro e que defende o Lula, faça o favor, saia também", disse.

A empresária é do setor de agronegócios de Luís Eduardo Magalhães. Ela se apresenta nas redes sociais como “aposentada, conservadora, avó de dois meninos maravilhosos, entusiasta pelos rumos que o Brasil está trilhando”.

O caso será conduzido pela unidade de Barreiras do MPT. A procuradora responsável diz que o "voto de cabresto" lembra o coronelismo e que as falas de Roseli "extrapolam o âmbito da opinião, ultrapassando o limite da liberdade de expressão, tendo em vista que visam a reprimir o exercício da liberdade de voto de empregados do setor do agronegócio.”

A empresária será notificada para prestar esclarecimentos e poderá ser alvo de medidas juciaisie  extrajudiciais.


Fonte: Redação do Correio da Bahia - 05/09/2022  

7 de Setembro: Temer avisa a Bolsonaro para não contar com ele desta vez, diz colunista

Reprodução/NBR

Não é que o ex-presidente Michel Temer tenha mandado um emissário com o aviso pretendido, ou que tenha telefonado para Bolsonaro dizendo. Mas o aviso chegou a Bolsonaro por pessoas que ouviram Temer afirmar que, desta vez, não conte com ele.

Desta vez, se Bolsonaro aproveitar o comício militar do 7 de setembro no Rio de Janeiro para esculhambar o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e todos ou alguns dos seus ministros. No ano passado, Temer acudiu Bolsonaro.

No 7 de setembro da Avenida Paulista tomada por bolsonaristas há um ano, Bolsonaro chamou o ministro Alexandre de Moraes de “canalha”, e anunciou que a partir de então não mais respeitaria suas ordens. Arrependeu-se no dia seguinte e miou baixinho.

Telefonou para Temer, pediu ajuda, e mandou um avião buscá-lo em São Paulo. Temer chegou a Brasília com uma nota pronta para Bolsonaro assinar. Bolsonaro leu-a, fez pequenas mudanças, e a nota foi divulgada. Telefonou depois para Alexandre.

Por alguns meses, Bolsonaro incorporou o “Jairzinho Paz & Amor” inventado por Temer, mas não se sentiu bem. Nada tinha a ver com ele. Reconciliado consigo mesmo, para euforia dos seus devotos, voltou a atacar a justiça, ministros e desafetos em geral.

Nada o deixou mais furioso, porém, que o discurso de Alexandre ao assumir a presidência do TSE. Tomou-o como uma ofensa pessoal. No último fim de semana, embora sem ousar citar o nome de Alexandre, indiretamente referiu-se a ele como “vagabundo”.

E, o pior para Bolsonaro: ninguém ligou. Moraes nada disse. Os políticos fingiram não ter escutado. A fala de Bolsonaro não repercutiu nos veículos de comunicação. Isso é um péssimo sinal para Bolsonaro. Sua relevância está em acelerada queda.

Fonte:Blog do Noblat/Metropoles/reprodução  05/09/2022

Liz Truss é anunciada como a nova primeira-ministra do Reino Unido

Christopher Furlong/Getty Images

Truss venceu a disputa interna pela liderança do Partido Conservador, que tem maioria no parlamento britânico, com quase 58% dos votos. Ela derrotou o ex-ministro de Finanças, Rishi Sunak, que recebeu apoio de 43% dos membros.

Defensora do Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia) – medida que chegou a ser contra em 2016 por medo de uma “disrupção” – e de cortes de impostos, Truss se apresentou nesta campanha como uma autêntica conservadora.

Discurso

“Amigos e colegas, obrigado por depositar sua fé em mim para liderar nosso grande Partido Conservador, o maior partido político da Terra. É uma honra ser líder desse partido”, disse Truss, durante anúncio do seu nome nesta segunda.

“Vou entregar um plano ousado para cortar impostos e crescer nossa economia. Vou responder à crise energética, lidando com as contas de energia das pessoas, mas também lidando com as questões de longo prazo que temos sobre o fornecimento de energia”, falou.

Queda de Boris Johnson

A queda do premiê Johnson ocorreu após mais um escândalo envolvendo um de seus aliados com cargo no alto escalão do governo.

Mais de 50 funcionários do governo aderiram a um movimento que provocou pedidos de demissão em massa, com o objetivo de pressionar Boris.

Durante o anúncio da nova primeira-ministra, a atuação de Johnson durante a pandemia foi saudada pelo partido.

O mandato da nova primeira-ministra durará até as próximas eleições legislativas, previstas para 2024.

Nesta etapa final de votação, todos os membros do Partido Conservador enviaram seus votos pelo correio.

Cerimônia de posse

A nomeação de Truss vai ocorrer na terça-feira (6/9), no Castelo de Balmoral, na Escócia, onde a Rainha Elizabeth passa seus verões e vai marcar uma quebra de tradição. Isso porque a cerimônia sempre foi feita no Palácio de Buckingham, em Londres.

A mudança ocorre porque a monarca, de 96 anos, teve que reduzir suas aparições públicas neste ano, devido a problemas de mobilidade, por isso não viajará para Londres.

Truss se reunirá com a rainha e será oficialmente convidada a formar um governo.

Perfil

Truss é natural de Oxford, no sudeste da Inglaterra. Ela se formou em filosofia, política e economia, no Merton College, que faz parte da Universidade de Oxford.

Entrou para o Parlamento Britânico em 2010, e foi nomeada subsecretária de Estado Parlamentar para Educação e Assistência Infantil em setembro de 2012. Na sequência, atuou como secretária de Estado para Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais entre 2014 e 2016.

Depois, assumiu o cargo de secretária de Justiça até 2017, e trabalhou como secretária-chefe do Tesouro até 2019. No mesmo ano, chefiou o Ministério para Mulheres e Igualdades, até setembro do ano passado, quando foi nomeada secretária de Relações Exteriores.

Fonte: Metropoles - 05/09/2022

domingo, 4 de setembro de 2022

Ex-presidente do Ibope diz que eleição presidencial está decidida

 

Carlos Montenegro e Marcos Coimbra -foto:Botafogo/FPA

                                        

O ex-presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, afirmou ao jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, neste sábado (3) que a eleição presidencial está decidida: “A campanha demorou quase dois anos. Mas acabou. Falta o eleitor pôr o voto na urna”. A opinião dele é convergente com a de Marcos Coimbra, do Instituto Vox Populi, que tem acompanha a evolução das pesquisas semanalmente na TV Fórum. Os dois, Montenegro e Coimbra, são considerados os maiores especialistas em pesquisas eleitorais do país. 

A afirmação de Montenegro e a avaliação de Coimbra partem da mesma constatação: Lula mantém-se, desde junho de 2021, ao redor dos 45% das intenções de voto. “Não há precedente para essa estabilidade com um número tão alto na história das eleições no Brasil”, diz Coimbra. Ele registra que a referência para suas avaliações são as pesquisas eleitorais presenciais, “pois as telefônicas não conseguem alcançar o eleitorado mais pobre e, com isso, apresentaram ao longo de mais de um ano números inferiores para Lula”. 

De fato, na última pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, Lula aparece com 45% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro está estagnado em 32%. Na última pesquisa do Ipec, divulgada pouco antes e com campo entre 26 e 28 de agosto, Lula tem 44% e Bolsonaro os mesmos 32%.

Montenegro não pode ser acusado de petista ou lulista. Em 2018, três dias antes do segundo turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, ele previu: “só um tsunami tira Bolsonaro da presidência”. Acertou. Bolsonaro foi eleito com 55% dos votos contra 45% de Haddad no segundo turno.

O Ipec é o sucessor do antigo Ibope, que deixou de existir em 2020. O Ibope Inteligência, anteriormente conhecido como Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística ou Ibope, foi fundado e administrado pela família Montenegro ao longo de quase oito décadas de existência, a partir de 1942. Carlos Augusto presidiu a empresa por quase 40 anos. Em 2014, teve a divisão de pesquisa de mídia adquirida pelo grupo Kantar, formando a Kantar Ibope Media. 

Como consequência, mudou seu nome. De "Ibope” passou a se chamar "Ibope Inteligência", com o intuito de diferenciar as duas empresas, até que em 2021 a empresa deixou de existir, com seus executivos, ao lado de Montenegro, fundando o Ipec. 

A presidenta do Ipec, Márcia Cavallari Nunes, foi diretora executiva da área de pesquisas de opinião do Ibope por 18 anos. 

Fonte: Revista Fórum - 04/09/2022

Bahia de 150 anos atrás tinha Cachoeira metrópole, excesso de homens e só católico

 

Salvador era totalmente concentrada no Centro Histórico em 1870 (Foto: Reprodução)

A capital do Brasil não era Salvador há mais de 100 anos, mas a Bahia ainda era referência  em várias áreas.  Os grandes cérebros da nação se abrigavam sob o teto da já sexagenária Faculdade de Medicina. Liderados pelo Barão de Cotegipe, os baianos formavam a segunda maior bancada do Senado Federal. Quatro das dez maiores cidades do império se encontravam dentro das nossas divisas.

A década de 1870 foi um dos últimos períodos de glória da província, que outrora fora a joia da colônia. A prosperidade do Recôncavo, a intelectualidade de uma das regiões mais letradas do Brasil e o retrato dos 1.379.616 homens e mulheres que aqui habitavam foram capturados pelo censo de 1872, o primeiro feito no país e que completa 150 anos em 2022, quando está sendo feito o 13º levantamento nacional para traçar um panorama de quem somos e conduzir novas políticas públicas.

Esqueça os tablets e questionários digitais, era tudo papel e caneta. Tudo calculado na mão, com auxílio de instrumentos rudimentares, pela Diretoria Geral de Estatística do Império (DGE) – o IBGE só seria fundado mais de 50 anos depois. Em comum com a atualidade, apenas os recenseadores batendo nas portas das 181.511 casas, chamadas à época de “fogos”, catalogadas na segunda maior província do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais. Algumas aldeias indígenas e quilombos mais distantes não foram contabilizados, por isso o número de habitantes era maior, mas nada que comprometesse os dados do estudo.

Aos baianos, assim como a  todos os brasileiros, foram feitas perguntas sobre seu sexo, condição (livre ou escravizado), se sabiam ler e escrever, religião, idade, profissão, raça, onde nasceram, se portavam alguma deficiência física e o estado civil. Também foram levantados o número de “fogos”, e se estavam habitados ou não.

A ideia de fazer um censo no Brasil existia desde 1850, mas revoltas populares ocorridas em estados como Bahia e Pernambuco contra o ‘retrato’ nacional adiaram o plano em 20 anos. Os pretos e pardos que já eram livres achavam que o objetivo do estudo seria catalogá-los para os 
reescravizarem.

Em 1869, por decisão do Gabinete de Itaboraí, foi aprovada a lei prevendo o estudo, que ficou sob responsabilidade do Gabinete Rio Branco (o Visconde, não o Barão), comandado por Francisco Manuel Correia, o maior animador cultural da Corte. Segundo Nelson Senra, especialista em história do IBGE, essa segunda tentativa de censo ocorreu sem problemas.

“Para o censo de 1872 a aceitação foi a melhor possível, pois teve o envolvimento das altas autoridades do Império, inclusive do próprio Imperador d. Pedro II, em sua fala do trono, na abertura do parlamento. Não se tem registros nos relatórios da DGE ao parlamento de resistência, afora que, em havendo, a polícia ou Guarda Imperial poderia ser chamada a atuar. O censo, pode-se dizer, transcorreu de modo tranquilo”, explica Nelson.

gráfico

Agrária e escravista

O censo ocorreu 18 anos antes da Lei Áurea, que extinguiu a escravidão oficial no Brasil. Portanto, todo o censo foi feito sob este viés, separando as pessoas entre livres (87,8% dos baianos) e escravizadas (12,2%).

No questionário racial, havia quatro opções: brancos, caboclos, pardos e pretos, das quais os escravizados podiam responder apenas as duas últimas alternativas. Ao total, a sociedade baiana era composta por 24,1% de brancos, 45,7% de pardos, 26,6% de pretos e 3,6% de caboclos. Comparando com o último censo, o de 2010, nota-se que a população se miscigenou ainda mais, visto que brancos e pretos diminuíram (22,19% e 17,1%, respectivamente), enquanto os pardos dispararam, atingindo 59,16% do total.

“Os relacionamentos entre pretos e brancos (gerando os pardos) sempre aconteceram, marcados por muita violência. Mas, na época, era algo mal visto pela sociedade escravista quando feito de forma mais oficial, como em um casamento. Tinha-se uma cultura muito forte de branquear a sociedade naquele período. Com o tempo, isso foi perdendo força, apesar de ainda estar muito presente, aumentando o número de pardos”, explica o historiador Rafael Dantas, especialista na Bahia do século XIX.

Outra discrepância escravista é observada na educação. Enquanto o estado se gabava por ter uma taxa de analfabetismo de “apenas” 80,5%, uma das menores do Império (cujo número era 84,3%), apenas 64 escravizados, em um universo de 167.824, sabiam ler e escrever. Apenas a população livre poderia frequentar as escolas da época.

“Era uma sociedade basicamente agrária, com o empreendedorismo e industrialização ainda dando os primeiros passos. Apenas as elites iam para as escolas e faculdades, enquanto a maioria da população aprendia apenas alguns cálculos básicos. No entanto, havia uma camada média e alta da sociedade que era bastante erudita, trocando livros e jornais. As primeiras tipografias do Brasil, por exemplo, foram em Salvador”, diz o historiador.

Quintino

Homens religiosos

O Brasil era um estado com religião oficial, a Católica. Isso fica evidente em dois aspectos do censo: após serem perguntados sobre sua religiosidade, os brasileiros só poderiam responder católicos ou “acatólicos”; e a pesquisa foi feita não baseada em cidades, mas em paróquias. A capital, por exemplo, tinha 18 que foram responsáveis por estudar a vizinhança. Atualmente, são 101 na Região Metropolitana de Salvador.

Um dado que chama atenção é a quantidade de baianos natos que se declararam “acatólicos”: zero. A Bahia tinha, oficialmente, apenas 212 pessoas de outras religiões ou ateus, que eram ingleses, alemães, russos e suíços. 

“A Bahia era dominada por uma visão de mundo baseada pela igreja, uma cristianização do imaginário. Havia outras expressões de fé, como as religiões de matrizes africanas, mas elas eram professadas em lugares afastados e envoltas em segredo. Expressar algo contrário ao catolicismo era muito mal visto naquele período. Por isso, mesmo quem não era católico dizia ser”, revela Rafael Dantas.

Já sobre os estrangeiros, o estado contabilizou oficialmente 22.397, majoritariamente africanos (o censo não especificava país, colocava o continente inteiro como uma coisa só), que somavam 16.905, seguidos por portugueses (4.206), franceses (324) e italianos (270).

A maioria dos que vinham de fora eram homens (61,7%), isso ajudava a criar um desequilíbrio de gênero, transformando a Bahia em um estado majoritariamente masculino. Eram 52,1% machos contra 47,9% de mulheres. A solteirice também dominava, atingindo 69,2% da população, enquanto 25,8% era casado e 5% viúvo. O divórcio só foi legalizado 100 anos depois, por isso não aparecia esta opção no censo.


Metrópoles do sertão

São Francisco não era apenas rio, era a vigésima segunda cidade mais populosa do Brasil, maior que Porto Alegre, Fortaleza, Cuiabá e até São Paulo. O farol mais famoso de Salvador tinha um xará, o município de Santo Antônio da Barra, que, em 1872, aglutinava mais de 40 mil pessoas, o colocando em 32º no ranking nacional de população.

No total, a Bahia tinha nove entre as 50 cidades mais populosas do país, incluindo 
algumas que não existem mais, como as citadas acima. São Francisco estava localizada entre Salvador e Santo Amaro, na região onde atualmente fica Pojuca, Catu e São Sebastião do Passé. Já Santo Antônio da Barra era entre Caetité e Victoria (a atual Vitória da Conquista).

Em 2010, apenas duas cidades baianas estiveram no top-50: Salvador e Feira de Santana, terceira e trigésima quarta, respectivamente. As metrópoles do sertão eram Minas do Rio de Contas (atual Rio de Contas, oitava maior do Brasil), Santo Amaro (9ª), Feira de Santana (16ª), Maragogipe (21ª), São Francisco (22ª), Purificação (onde atualmente é a região de Serrinha era a 30ª), Santo Antônio da Barra (32ª), Nazaré (39ª), Geremoabo (41ª), Macaúbas (44ª) e  Rio das Éguas (no extremo Oeste da Bahia era a 46ª).
 

Mapa da Bahia em 1872 (Foto: Reprodução / IBGE)

No entanto, o protagonismo era dividido entre duas cidades: Salvador e Cachoeira, segunda e quinta maiores cidades do Brasil no período. Os saveiros conectavam as metrópoles, transportando pessoas e carga.

“Salvador era a segunda cidade mais importante do império, dona de um grande comércio portuário e de rua. Havia muitos problemas de infraestrutura urbana e pobreza, mas também tentativas de modernização, como o Elevador Lacerda. As poucas fábricas ficavam no Subúrbio, mas o setor de serviços era o mais importante”, conta Rafael.

Mas Salvador pouco produzia, a riqueza baiana era gerada na Chapada Diamantina, com as pedras preciosas, e, principalmente, no Recôncavo, lar das plantações de cana, que estavam em decadência, e do tabaco. 

"Os primeiros engenhos da Bahia foram instalados no Recôncavo, próximos ao Rio Paraguaçu, que passa, justamente, por Cachoeira. O tabaco e a mandioca também foram muito plantados naquela região. Então tudo que era produzido pelo interior da Bahia iam até Cachoeira antes de chegar em Salvador", conta o historiador Fábio Batista.

A cidade, porém, era dependente da mão de obra escrava que trabalhava nas lavouras, engenhos e minas de pedras preciosas. Com a abolição, Cachoeira entrou em decadência. A soma da crise econômica com a emancipação de territórios como São Félix e Muritiba fez a população do município despencar dos 88 mil em 1872 para os atuais 33 mil.

“Curiosamente, foi justamente esse declínio que fez Cachoeira preservar o patrimônio histórico e se tornar um museu ao ar livre. Enquanto a vizinha Santo Amaro da Purificação passou por um processo de desenvolvimento, que resultou na destruição de construções históricas para dar lugar a novas, Cachoeira ficou parada no tempo, sem nenhuma modernização”, pontua Rafael Dantas.

FONTE: Gabriel Moura/gabriel.moura@redebahia.com.br - Correio da Bahia/reprodução - 04/09/2022

Rio: Humorista Carlinhos Maia descarta voto em Bolsonaro; 'ele não, nunca'

 


foto:reprodução
                                                

                                              

Carlinhos Maia tinha dito que não ia se posicionar politicamente, mas falou sobre a temática durante o Rock in Rio. O humorista não revelou o voto para as eleições presidenciais, mas deu algumas declarações sobre o assunto.

“Eu já me posicionei várias vezes que não voto em Bolsonaro. Eu só não queria me posicionar. Eu conquistei minhas coisas ralando, com humor, graça e está tudo tão violento. O meu humor é na rua e eu não vou ficar brigando por político em um momento que eu sei lá o que podem fazer comigo, com a minha família”, disse Carlinhos Maia para o Splash.

Reforçando que não deseja se posicionar por conta da segurança pessoal e também dos familiares, o humorista disse que não votará no atual presidente da República.

“Não sou [seguidor de Bolsonaro], nunca fui, nunca votei [no Bolsonaro]. Só não quero me meter com política. Ele não, nunca. Sou nordestino, veado, não tem como votar [nele]”, afirmou.

Fonte: Metrópoles - 04/09/2022



STF: Barroso suspende piso da enfermagem, para avaliar impactos e demissões

Ministro Luís Roberto Barroso chegando ao STF para reunião com o Governador João DoriaIgo Estrela/Metrópoles

Antes de a medida ser consolidada, o magistrado quer avaliar os riscos para empregabilidade no setor e analisar se a medida impacta a qualidade dos serviços prestados.

O ministro defendeu que os esclarecimentos ocorram antes de o piso entrar em vigor. Barroso aponta “risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde”, em razão dos riscos apontados pelo governo federal, relacionados à demissão em massa e à redução da oferta de leitos, diante da elevação de despesas com o piso.

“É preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados. Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, sustenta o ministro na decisão.

Barroso também afirma que Legislativo e Executivo não “cuidaram das providências” que viabilizariam a execução do piso salarial. O ministro pretende levar a decisão cautelar ao plenário virtual nos próximos dias. O magistrado se compromete a reavaliar o caso, ao fim do prazo.

Serão intimados a prestar informações no prazo: os 26 estados, o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente dados referentes ao risco de demissões.

Por fim, o Ministério da Saúde, os conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

Ação questionada

A decisão cautelar de Barroso decorre de ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei que instituiu o piso remuneratório de R$ 4.750 aos enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

A CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional, porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.

A entidade também afirmou que o texto foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A CNSaúde ressaltou que a matéria não foi analisada em comissões parlamentares, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos. Conforme postula a confederação, a aplicação da lei pode aumentar o desemprego, gerar a falência de unidades de saúde ou o aumento de repasse de custos no serviço privado, entre outros problemas.

“A decisão do ministro Luís Roberto Barroso é um marco na jurisprudência do STF. Mesmo reconhecendo a incontestável importância dos enfermeiros e técnicos para o país e a necessidade de valorização dessas carreiras, exige estudo de impacto financeiro-regulatório por parte do legislador de forma a compreender a extensão dos custos e os efeitos adversos que o piso acarretará, tanto para o setor privado, como também para os Estados e Municípios. A União não pode impor um piso de cima para baixo e quebrar os orçamentos dos hospitais públicos, privados e entidades não lucrativas. A prestação de saúde no país estava sob o risco de iminente colapso”, disse André Silveira, advogado que atuou na causa pela Confederação das Santas Casas.

Veja a decisão do ministro:

Adi 7222 Mc – Decisão Mlrb by Guilherme Goulart on Scribd


Fonte:Metropoles - 03/09/2022