O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou, na noita desta sexta-feira (13), que a greve dos professores estaduais é ilegal. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, concedeu a liminar pleiteada pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado, favorável à ilegalidade. O movimento teve início no último dia 11, após assembleia da categoria.
Para a justiça, a determinação para que os professores cessem as atividades grevistas liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), tem como objetivo evitar danos que o movimento acarreta ao serviço público e à coletividade.
Segundo o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes, a decisão já foi publicada no Diário do Poder Judiciário nesta sexta-feira (13) à noite. "Até a segunda-feira, a categoria deve ser notificada", garantiu.
O sindicato deve orientar o retorno dos professores e dos demais servidores da área de educação pública do Estado às suas atividades normais. Caso contrário, estarão sob pena de multa diária no valor de R$50.000, até o efetivo cumprimento da decisão.
O procurador do Estado Caio Druso, responsável pela defesa, alegou que não houve por parte da APLB “qualquer comunicação prévia e nenhuma cautela para com os interesses das milhares de crianças que, em período escolar, tiveram usurpado o seu direito à educação”. Para ele, o fato de mais de um milhão de alunos da rede estadual estarem sem aula, é um prejuízo com comprometimento do ano letivo.
Caio Druso defendeu que o governo baiano está cumprindo o último termo de acordo celebrado com o sindicato, com os acréscimos salariais estabelecidos para o ensino fundamental e médio.
Solução - Sobre as reivindicações dos professores, o procurador Rui Moraes explicou que "o piso está sendo observado pelo governo e já está em processo de adequação". "A fração da categoria que ainda não está sendo atendida deverá ter o piso corrigido. Um Projeto de Lei foi enviado à Assembleia Legislativa anteontem (quinta-feira, 12), em regime de urgência, e deverá ser votado na próxima semana", disse.
Em relação à falta de aula, o Procurador Geral espera que a situação seja resolvida em breve. "Esperamos que a questão seja solucionada e que as crianças voltem às aulas. A educação é um direito fundamental da sociedade".
Professores - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, declarou que desconhece a determinação da justiça. "Nós não fomos notificados. Se realmente aconteceu a determinação, o departamento jurídico do sindicato irá recorrer. A greve continua. Estamos nas ruas e muito bem mobilizados para fazer com que o governo cumpra o acordo", disse o sindicalista.
Segundo Oliveira, 90% da categoria aderiu à greve. "Nas grandes e médias cidades baianas estamos em greve. Em lugares como Ilhéus, Itabuna, Irecê, entre outros, o movimento está forte", garantiu.
Em assembleia, a categoria programou uma manifestação para a próxima quarta-feira (18), às 9h, em frente à Governadoria, com a presença de servidores também do interior. "Esperamos reúnir 10 mil pessoas", disse Oliveira.
Greve - Os professores da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, após assembleia da categoria realizada na manhã da quarta-feira (11), no Teatro Nazaré, localizado em bairro homônimo, no Centro de Salvador. O encontro contou com a participação de representantes de profissionais de 80 municípios.
A classe alega que o governo do estado não cumpriu o acordo de reajuste de 22,22% no salário da categoria, índice que equipara o valor recebido atualmente ao piso nacional do magistério. O acordo, assinado em 11 de novembro do ano passado, previa que o novo valor entraria em vigor a partir de janeiro deste ano.
Até o momento, de acordo com informações da APLB, só teriam sido pagos 6,5% e o governador Jaques Wagner teria prometido parcelar o pagamento restante em duas partes, uma delas, em novembro desse ano e a outra, em abril de 2013. A proposta não foi aceita pelos professores.
Para a justiça, a determinação para que os professores cessem as atividades grevistas liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), tem como objetivo evitar danos que o movimento acarreta ao serviço público e à coletividade.
Segundo o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes, a decisão já foi publicada no Diário do Poder Judiciário nesta sexta-feira (13) à noite. "Até a segunda-feira, a categoria deve ser notificada", garantiu.
O sindicato deve orientar o retorno dos professores e dos demais servidores da área de educação pública do Estado às suas atividades normais. Caso contrário, estarão sob pena de multa diária no valor de R$50.000, até o efetivo cumprimento da decisão.
O procurador do Estado Caio Druso, responsável pela defesa, alegou que não houve por parte da APLB “qualquer comunicação prévia e nenhuma cautela para com os interesses das milhares de crianças que, em período escolar, tiveram usurpado o seu direito à educação”. Para ele, o fato de mais de um milhão de alunos da rede estadual estarem sem aula, é um prejuízo com comprometimento do ano letivo.
Caio Druso defendeu que o governo baiano está cumprindo o último termo de acordo celebrado com o sindicato, com os acréscimos salariais estabelecidos para o ensino fundamental e médio.
Solução - Sobre as reivindicações dos professores, o procurador Rui Moraes explicou que "o piso está sendo observado pelo governo e já está em processo de adequação". "A fração da categoria que ainda não está sendo atendida deverá ter o piso corrigido. Um Projeto de Lei foi enviado à Assembleia Legislativa anteontem (quinta-feira, 12), em regime de urgência, e deverá ser votado na próxima semana", disse.
Em relação à falta de aula, o Procurador Geral espera que a situação seja resolvida em breve. "Esperamos que a questão seja solucionada e que as crianças voltem às aulas. A educação é um direito fundamental da sociedade".
Professores - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, declarou que desconhece a determinação da justiça. "Nós não fomos notificados. Se realmente aconteceu a determinação, o departamento jurídico do sindicato irá recorrer. A greve continua. Estamos nas ruas e muito bem mobilizados para fazer com que o governo cumpra o acordo", disse o sindicalista.
Segundo Oliveira, 90% da categoria aderiu à greve. "Nas grandes e médias cidades baianas estamos em greve. Em lugares como Ilhéus, Itabuna, Irecê, entre outros, o movimento está forte", garantiu.
Em assembleia, a categoria programou uma manifestação para a próxima quarta-feira (18), às 9h, em frente à Governadoria, com a presença de servidores também do interior. "Esperamos reúnir 10 mil pessoas", disse Oliveira.
Greve - Os professores da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, após assembleia da categoria realizada na manhã da quarta-feira (11), no Teatro Nazaré, localizado em bairro homônimo, no Centro de Salvador. O encontro contou com a participação de representantes de profissionais de 80 municípios.
A classe alega que o governo do estado não cumpriu o acordo de reajuste de 22,22% no salário da categoria, índice que equipara o valor recebido atualmente ao piso nacional do magistério. O acordo, assinado em 11 de novembro do ano passado, previa que o novo valor entraria em vigor a partir de janeiro deste ano.
Até o momento, de acordo com informações da APLB, só teriam sido pagos 6,5% e o governador Jaques Wagner teria prometido parcelar o pagamento restante em duas partes, uma delas, em novembro desse ano e a outra, em abril de 2013. A proposta não foi aceita pelos professores.
Fonte:Mariana Mendes de atardeonline/reprodução
Imagem:reprodução/google
eu acho isso uma palhaçada pois quem ta pagando caro sao os alunos.....
ResponderExcluirmas tanto os professores quanto os alunos merecem ter uma melhora na qualidade em questao da estrutura escola e acredito que os professores merecem sim um aumento ...
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