Sede do TJ no CAB em Salador- foto:reprodução
O número de juízes no Estado está muito abaixo do que é considerado
ideal. De acordo com estimativas do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA), hoje há um déficit de cerca de 100 magistrados. Conforme a
assessoria de comunicação do órgão, este déficit já considera a
nomeação, até junho, de 99 novos juízes em concurso cuja terceira fase
ocorre neste domingo, 24.
Levantamento do TJ-BA indica que 12 varas em
Salvador e 164 no interior estão sem juízes titulares. Nelas, atuam
juízes substitutos, que são magistrados titulares em outras varas. No
total, são 220 juízes atuando na capital e mais 287 distribuídos pelas
236 comarcas do interior. Eles são responsáveis por algo em torno de
três milhões de processos que tramitam na Justiça da Bahia – estimativa
do TJ-BA. “Essa é uma questão muito séria. Não adianta estabelecer
celeridade no andamento dos processos sem pessoal suficiente. Um
processo criminal julgado tardiamente, por exemplo, reforça a impressão
de que há impunidade”, alertou César Faria, professor de processo penal
da Universidade Federal da Bahia. Faria, que também é presidente do
Instituto Baiano de Direito Processual Penal, sugeriu que os juízes
passem a contar com o auxílio de assessores. “Há processos em que a
pessoa leva uma semana apenas para ler. Acredito que o juiz deveria
contar com bacharéis em direito para ajudá-lo”, ilustrou.
Fonte:politica Livre
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