O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
(TJSE) oferece 53 vagas em um concurso público para outorga de
delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. As
inscrições serão abertas no dia 15 de abril e poderão ser feitas até o
dia 5 de maio através deste link
A taxa é de R$ 200,00 para cada opção feita pelo
candidato, por critério de delegação. O concurso, para provimento ou
remoção na atividade extrajudicial, reserva 5% das vagas para
candidatos com deficiência.
No caso de provimento, o candidato deve ser
bacharel em Direito com diploma registrado, ou ter exercido, por dez
anos, completados antes da primeira publicação do edital, função em
serviços notariais ou de registros. Já no caso de remoção, o candidato
deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia
extrajudicial em qualquer localidade do estado de Sergipe por mais de
dois anos, até a primeira publicação do edital.
O concurso terá de seis etapas, todas elas serão
realizadas em Aracaju (SE). A primeira será uma prova objetiva de
seleção, prevista para ser aplicada no dia 20 de julho. A segunda será
uma prova escrita e prática, prevista para ser aplicada no dia 31 de
agosto.
A terceira etapa será a comprovação de requisitos
para outorga das delegações. A fase seguinte será de realização do
exame psicotécnico e entrega do laudo neuropsiquiátrico, entrevista
pessoal e análise da vida pregressa. A quinta etapa será uma prova oral
e a sexta etapa será a avaliação de títulos. Mais informações podem ser
obtidas no edital, disponível neste link
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