sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Em Feira: Presidente do TJ-BA disse que não tem como nomear novos servidores

A presidente do TJ -BA Maria do Socorro- foto: reprodução


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não tem como fazer nomeação imediata de novos servidores. Esta afirmação é da presidente do TJ-BA, a desembargadora Maria do Socorro. De acordo com ela, a solução para a carência de servidores é manter estagiários nos cartórios. 

Maria do Socorro explicou mais detalhes sobre essa situação e os projetos do tribunal para melhorar a prestação jurisdicional aos cidadãos da Bahia.

“Temos uma carência muito grande de servidores na comarca de Feira de Santana. Nós colocamos estagiários justamente porque a gente não tem servidor, e a gente vai esbarrar em orçamento, que é o nosso primeiro impasse. Há uma despesa com pessoal imensa. Criamos o cartório integrado, onde a gente reúne mais de 20 mil processos com 4 mil juízes, cada um com suas atribuições. 

Criamos também a diretoria de primeiro grau, direcionada ao cumprimento do atendimento de magistrados e servidores do primeiro grau. Tudo isso visando uma maior aceleração dos trabalhos e vendo o que a gente pode fazer para que o cidadão não fique tão prejudicado e não sofra tanto com os dissabores e com a situação de crise que o próprio país está. O judiciário não vai contribuir para isso. O judiciário está contribuindo para melhorar a eficácia e a resposta aos cidadãos”, disse.

A desembargadora acrescentou, ainda, que o Tribunal de Justiça está no limite do índice prudencial e, se servidores forem chamados, esse limite será extrapolado. Segundo ela, quando há necessidade extrema eles são chamados. Caso contrário, é feita a substituição com os estagiários.

“Se tivesse condições eu chamaria todos os servidores. Nessa gestão, eu chamei mais ou menos uns 60. Tenho chamado e colocado em locais específicos e emergenciais. Mas, eu não estou prometendo que vou chamar, somente se houver uma necessidade extrema, porque os estagiários terão mesmo que suprir essa parte. Porque se tentarmos chamar mais pessoas, a gente vai ter que demitir gente”, relatou.

Em relação às comarcas que estão sem juízes, a exemplo do município de Serra Preta, a desembargadora observou que há a previsão de um edital em março para que seja feita a promoção de magistrados.


fonte: Ney Silva do Acorda Cidade.
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