© CARL DE SOUZA via Getty Images
Para pagar a conta do fim da greve dos caminhoneiros, o governo de Michel Temer decidiu reduzir isenções de impostos de exportadores, da indústria de refrigerantes e da indústria química e cortou recursos de programas ligados às áreas sociais. A redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel nas refinarias já está em vigor e custará R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos.
Desse total, R$ 0,16 veio por meio da redução de impostos sobre combustíveis e R$ 0,30 são garantidos pela União com ressarcimento direto para a Petrobras.
A primeira medida irá custar R$ 4 bilhões até o fim do ano, parte paga com a reoneração da folha de pagamento. De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, isso basta para cobrir R$ 830 milhões em 2018.
Já o programa do governo para bancar os repasses à estatal custará R$ 9,5 bilhões. Desse total, foram cancelados R$ 3,4 bilhões em despesas do orçamento previstas para o ano.
Programas como prevenção e repressão ao tráfico de drogas terão corte de R$ 4,1 milhões, de acordo com a Folha de S. Paulo. Já a redução de concessão de bolsas de um programa de estímulo ao fortalecimento de instituições de ensino superior será de R$ 55,1 milhões e fortalecimento do sistema único de saúde sofrerá com o impacto da redução de R$ 135 milhões.
Programas de saneamento básico, especialmente em comunidades ribeirinhas, e de moradia popular também foram atingidos, de acordo com o Estadão.
A conta também inclui programas de transporte terrestre do Ministério dos Transportes que envolvem, por exemplo, adequação e construção de 40 obras. Neles o corte foi de R$ 368,9 milhões.
Por outro lado, foram reservados R$ 80 milhões para o programa "operações de garantia da lei e da ordem", com o objetivo de desobstruir estradas.
Para garantir o desconto no preço do diesel, o governo editou uma medida provisória que revoga incentivos referentes a PIS/Pasep e Cofins para produtos destinados a centrais petroquímicas. Outra medida provisória trata do programa de subvenção e uma terceira abre crédito extraordinário para os ministérios de Minas e Energia e da Defesa.
Outra promessa para acabar com a greve, o decreto que zera a Cide sobre o diesel também foi publicado na edição extra do Diário Oficial.
Após a paralisação arrefecer, o presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (31) que a solução foi "graças ao diálogo". "Encerramos a greve dos caminhoneiros por meio de uma atitude minha que, muitas vezes, tem sido criticada, que é o diálogo", disse na Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil (Conamad).
fonte:MNS/Estadão
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