domingo, 8 de julho de 2018

Moro determina que PF não cumpra ordem de soltura de Lula; desembargador reitera decisão




[Moro determina que PF não cumpra ordem de soltura de Lula]


O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, acaba de emitir despacho à Polícia Federal contra a ordem de soltura de Lula.
Segundo o magistrado de primeira instância, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), não tem competência para decidir o caso, atropelando o STF e desconsiderando o relator Gebran Neto.

O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), com sede em Porto Alegre, reiterou sua decisão deste domingo (8), de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril deste ano em Curitiba. As informações são do G1.
“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, diz o novo despacho.
O juiz Sérgio Moro se posicionou contra a decisão do desembargador, afirmando em um ofício que o Fraveto não teria competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4. Informações do site o Antogonista e Istoé

















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