foto:reprodução
São Paulo – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o convidado do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (07).
Rodrigo Janot
A primeira pergunta, feita pela apresentadora Daniela Lima, foi sobre a revelação do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, de que teria chegado a ir armado ao STF para assassinar o ministro.
“Senti pena enorme das instituições brasileiras”, disse Gilmar sobre o caso. “Em relação à pessoa só posso recomendar, como falei na nota [à imprensa] um tratamento psiquiátrico”, completou.
Lava Jato
A Operação Lava Jato foi alvo de críticas duras do ministro. Ele disse sobre as ilegalidades reveladas pela Vaza Jato que “não se combate o crime cometendo crime”, repetindo uma frase já citada em outra entrevista.
O ministro disse que “a Lava Jato tem melhores publicitários do que juristas” e também afirmou que o “lavajatismo militante” da mídia criou “falsos heróis”, com o cuidado de destacar que é defensor da liberdade da imprensa.
Sua recomendação para os jornalistas é que “quando a Lava Jato acerta tem que se dizer que ela acerta, quando ela erra tem que se dizer que ela erra”.
Sobre possíveis controles do tribunal sobre práticas da operação, ele citou a possibilidade de rever a aplicação de prisões temporárias, colocando por exemplo limite de tempo como fazem alguns países, e também revendo as regras sobre como são feitas delações.
“Essa mistura entre juiz e promotor que foi revelada não tem nada a ver com o nosso sistema”, disse o ministro, evocando uma ideia, discutida em Brasília, de criar a figura do juiz de instrução.
Este juiz atuaria nos estágios do processo mas não julgaria no final, o que é reservado para outro juiz. É assim na Itália, onde ocorreu a Operação Mãos Limpas que serviu de inspiração para a Lava Jato.
Gilmar também criticou a atuação do Ministério Público e a falta de controle sobre sua atuação: “Você já ouviu algum resultado de alguma investigação em relação aos membros do MP?”, questionou.
“O CNMP até esses dias não fazia nada com os membros do MP, tanto que [Deltan] Dellagnol faz o que faz”, disse em referência ao promotor.
Gilmar se disse alvo de uma “pistolagem institucional” no caso, revelado pelas mensagens vazadas, em que membros da Lava Jato pediram para que a Receita Federal levantasse informações sobre seu nome e da sua esposa, Guiomar Mendes, sem deixar rastros.
Lula
Gilmar evitou responder se repetiria a suspensão da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, feita com base em “desvio de finalidade” no auge da tensão pré-impeachment, diante da revelação de que havia outros diálogos gravados e não revelados na época.
“Lamento muito esse tipo de manipulação do tipo eu vazo isso e depois não vazo aqui”, disse Gilmar. “A república dos vazamentos tem que se encerrar”, completou.
Ele afirmou que Lula não tem o direito de negar a progressão de regime para o semiaberto, mas que também estranha a atitude dos procuradores de fazer esse pedido pois “nunca foram legalistas”.
Inquérito das fake news
O ministro defendeu o inquérito, instalado no STF, que já levou à censura de uma revista, entre outras atitudes amplamente criticadas em todo o espectro político. Ele disse que a corte foi “desafiada, atacada, com mensagens terroristas”, o que justificaria a reação.
“Não sei porque estão tão incomodados com esse inquérito”, disse o ministro, que foi questionado pors jornalistas pelo fato do inquérito ser sigiloso, sem data para acabar e sem sorteio do relator, como determina a lei.
Defesa do STF
O ministro defendeu a atuação da corte, justificando a falta de decisões em algumas questões pelo excesso de processos e negando qualquer corporativismo.
No entanto, reconheceu que o episódio quando o ministro Luis Fux ampliou as prerrogativas de auxílio moradia no Judiciário por meio de liminar foi “constrangedor” e um “caso clássico de erro”.
Gilmar considera que o pedido de impeachment de ministros “virou uma indústria e isso não é bom para o sistema” e negou algum mecanismo de fiscalização: “Quem é que fiscaliza a corte constitucional alemã, americana?”, perguntou.
Mendes também defendeu os pedidos de vista, que podem ser pedidos individualmente pelos ministros interrompendo o andamento de um processo, como uma oportunidade de meditar sobre temas.
Ele citou o caso da proibição de financiamento privado de campanha, notando que escreveu na época: “Vamos ter uma fábrica de laranjas”. Segundo ele, o resultado foi que “se fabricaram laranjas”.
O ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antonio, foi indiciado pela Polícia Federal na última sexta-feira (05) sob acusação de ter usado candidatas femininas no PSL de Minas Gerais como laranjas, direcionando recursos do fundo eleitoral para empresas vinculadas a ele.
Flávio Bolsonaro
Gilmar Mendes também defendeu a sua decisão recente de suspender as investigações do caso do senador e filho do presidente no caso Queiroz, baseadas em informações detalhadas de relatórios do Coaf, cujo compartilhamento sem autorização foi suspenso por liminar do ministro Dias Toffoli.
“O que eu disse: até que haja decisão [colegiada], o que deve ocorrer em novembro, devemos suspender esse processo”, disse Gilmar.
O ministro notou que esteve com Flávio apenas uma vez, em fevereiro, e que eles não abordaram o caso: “Foi uma conversa de informações como fazemos com tantas pessoas”.
Veja a entrevista completa:
fonte:Exame/08/10/19 -07:18min.
0 comentários:
Postar um comentário