O Congresso do Peru aprovou o impeachment do presidente Pedro Castillo por "incapacidade moral", na tarde desta quarta-feira (7). Hoje mais cedo, o mandatário havia anunciado a dissolução do Congresso, além de ter declarado "estado de emergência" em todo o território .
Segundo o jornal peruano El Comercio , Castillo também foi preso.
O líder teria deixado o Palácio do Governo e foi para a sede da prefeitura, na Avenida España, onde foi detido. Ainda não há mais informações sobre como se deu a prisão.
Imagens compartilhadas nas redes sociais e divulgadas pela mídia local mostram Castillo sentado na prefeitura ouvindo autoridades.
A decisão de destituir Castillo se deu após 101 votos favoráveis, 6 contra e 10 abstenções.
De acordo com o presidente do Congresso, José Williams, a vice-presidente, Dina Boluarte, vai assumir o cargo ainda hoje. Ela deverá comparecer à Casa Legislativa para fazer o juramento às 15 horas do horário local (17h do horário de Brasília) antes de tomar o posto.
Após o pronunciamento de Castillo, feito em discurso televisionado , Boluarte acusou "um golpe de Estado" e o advogado que defende Castillo, Benji Espizona, deixou o cargo.
Além disso, a Suprema Corte pediu que as Forças Armadas e a população "defendam a ordem democrática" no país e a procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides, criticou o anúncio.
Em 16 meses, esta é a terceira tentativa de impeachment do presidente por parlamentares da oposição. A votação estava na ordem do dia, mas foi adiantada e contou com a presença de congressistas, presencial e virtualmente.
Após Castillo ser deposto, as Forças Armadas do Peru emitiram um comunicado pedindo que a população mantenha a calma e confie nas instituições do país.
No texto, afirmam que as Forças "respeitam a ordem constitucional estabelecida", citando o artigo 134 da Constituição Política.
"Qualquer ato contrário à ordem constitucional estabelecida constitui uma violação da Constituição e gera descumprimento por parte das Forças Armadas e da Polícia Nacional do Peru", escreveram no comunicado.
Pronunciamento de mais cedo
Em discurso televisionado , Castillo disse que iria dissolver "temporariamente" o Congresso , instaurar governo de emergência excepcional e convocar eleições para um novo Congresso. Ele também disse que elaboraria uma nova Constituição em até nove meses, estabeleceria um governo temporário de exceção, iria impor um toque de recolher entre 22h e 04h e exigir devolução ao Estado de armas ilegais, sob pena de prisão.
Além disso, Castillo afirmou que queria "reorganizar" o sistema de judicial, como Poder Judicial, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional.
Fonte: PORTAL IG/REPRODUÇÃO 07/12/2022
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