segunda-feira, 19 de maio de 2025

Ensino Superior: Governo Lula proíbe EAD para medicina, direito e enfermagem

                                     

Decreto com novas regras do EAD já foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi anunciado pelo ministro Camilo Santana -          foto:reprodução/Vinícius Schmidt/Metrópoles


 presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (19/5) um decreto para proibir o ensino à distância para os cursos de medicina, direito e enfermagem. A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em reunião com representantes das universidades e demais entes da sociedade civil relacionadas ao setor.

“O que estamos apresentando é um processo construído com diálogo e para melhorar a qualidade, com princípios norteadores para uma nova política”, disse Camilo Santana. O decreto também determinou que cursos presenciais ofereçam até 30% da carga horária em práticas à distância. Antes, o teto era de 40%.

O novo decreto também veda o EAD para os cursos de odontologia e psicologia. Os demais cursos da área de saúde deverão ser oferecidos exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial. O prazo de transição para adaptação gradual dos cursos será de dois anos.

A nova política para EAD também visa deixar claro o que se enquadra em cada tipo de atividade. Dessa forma, as definições ficaram desta maneira:

  • Atividade presencial: Atividade formativa realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes.
  • Educação à distância em três categorias: atividades assíncronas, EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos; atividades síncronas, EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente; e atividades síncronas, mediadas interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência.
Fonte: METROPOLES -19/05/2025

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