O procurador Cléber Eustáquio Neves, responsável pela ação movida pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) que pede indenização à TV Globo pela pronúncia incorreta da palavra “recorde”, atuou durante a pandemia da covid-19 contra a vacinação obrigatória no país.
Em um dos processos capitaneados pelo procurador no período da crise sanitária, Eustáquio Neves pedia a suspensão da vacinação de crianças e adolescentes contra a covid-19, autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Com uma série de alegações enganosas, ele afirmava em ação apresentada em 2022 que a “Anvisa aprovou a vacinação para crianças sem a realização e conclusão de estudos clínicos” e solicitava a criação de um fundo para “tratamento e indenização” de quem apresentasse efeitos adversos.
Em entrevista à RedeTV News na ocasião, o procurador disse que não haviam “estudos científicos” relativos à vacinação e denunciou “omissão” das autoridades de saúde. A segurança da imunização foi atestada pela Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos.
O juiz responsável pelo caso, José Carlos Machado Júnior, negou o pedido e destacou “a efetivação abrangente de uma farmacovigilância quanto à vacinação contra a covid-19, com o monitoramento das reações adversas”.
“Ao contrário de se configurar como passível de causar dano à coletividade, a efetivação da vacinação aos menores de dezoito anos contra a covid-19, em suas circunstâncias tratadas nos autos, tal como sedimentado pelo STF, constitui uma obrigação dos entes públicos, não se configurando como conduta indenizável. […] Diante desse cenário, considero ser o caso do imediato indeferimento da petição inicial. As medidas pretendidas pelo autor nesta ação são de alcance nacional, causariam impacto grave nas políticas públicas de vacinação contra a covid-19, e já têm sido sistematicamente enfrentadas e afastadas no Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da decisão.
O procurador ainda tentou impedir a exigência de apresentação de comprovação de vacinação no retorno às aulas presenciais na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Novamente, o pedido foi negado pela Justiça Federal.
Essas não foram as primeiras ações anti-vacina do procurador. Em 2015, Eustáquio pediu a proibição da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) e a suspensão de qualquer campanha de vacinação referente ao imunizante no país. Em resposta, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) reforçou que a medicação era segura e eficiente. O pedido foi negado pela Justiça Federal.
Recorde na mira
A ação movida por Eustáquio contra a TV Globo solicita indenização de R$ 10 milhões sob a alegação de que jornalistas da emissora estariam pronunciando de forma equivocada a palavra “recorde” — com entonação mais forte na primeira sílaba, “ré”.
De acordo com informações publicadas pela coluna de Gabriel Vaquer, da Folha de S. Paulo, o procurador sustenta que a entonação utilizada por apresentadores e repórteres seria repetidamente incorreta e poderia influenciar o público. Na petição, Neves afirma que a forma adequada de pronúncia respeita a tonicidade paroxítona do termo — quando a penúltima sílaba é a mais forte.
Além da indenização milionária, a ação pede que a emissora veicule uma correção pública sobre a pronúncia da palavra em seus telejornais e programas esportivos, com solicitação de liminar para adoção rápida da medida.
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