Condenação Lula: " É mais uma tentativa de impedir a volta de Lula à Presidência", diz governador da Bahia

O governador Rui Costa(PT) da Bahia usou sua rede social para comentar a decisão do Juiz Federal Sergio Moro que condenou o ex- presidente Lula a nove anos e meio de prisão em decisão de 1ª instância relacionada a operação Lava Jato.. Confira a publicação do governador abaixo:

"Lamento a decisão tomada pelo juiz Sérgio Moro. Foi uma condenação sem provas. No contexto em que foi proferida, me parece muito mais uma perseguição política que uma decisão baseada em fundamentos técnicos. É mais uma tentativa de impedir a volta de Lula à Presidência, um clamor popular que incomoda aqueles que estão usufruindo das benesses do poder. A decisão foi parcial e desrespeitosa contra um homem cuja história está ligada à luta dos trabalhadores, com uma trajetória política que ganhou destaque mundial. A inclusão social e a sua trajetória na área pública são reconhecidas internacionalmente por instituições acadêmicas, políticas e em defesa dos direitos humanos graças à sua atuação combativa durante os oitos anos à frente da Presidência da República. Durante o período, Lula se consolidou como um fenômeno político em razão das políticas públicas implementadas em seu governo, promovendo maior redistribuição de renda e inclusão social, através de programas como o Bolsa Família, aumento dos empregos formais, elevação do salário mínimo e expansão do crédito. Além disso, avançou na área econômica, duplicando o crescimento do PIB e ampliando as opções de educação superior para as camadas mais pobres da população".

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Brasília: Juiz autoriza prisão domiciliar para o ex-ministro Geddel

                                     foto:reprodução/ag. Brasil

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), cuja prisão foi convertida em domiciliar nesta quarta-feira (12)  deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de “manter contato, por qualquer meio de comunicação, com os demais indiciados, denunciados ou investigados e familiares dos próprios que assim o sejam em inquéritos ou processos em curso, nos quais conste como investigado”. 

Geddel foi preso no último dia 3 após o juiz Vallisney Oliveira acatar um pedido de prisão preventiva por obstrução de justiça – o ex-ministro teria tentado demover o doleiro Lúcio Funaro e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de firmar acordo de delação premiada. “Não há, ainda sequer denúncia oferecida e muito menos condenação criminal, o que implica na total impossibilidade de usar-se este juízo de valor para manter em prisão preventiva o acusado”, justificou o desembargador Ney Bello na decisão que converteu a prisão preventiva em domiciliar. 

As medidas determinadas pelo relator do habeas corpus de Geddel no Tribunal Regional Federal da 1ª Região ainda incluem que o réu acompanhe os atos processuais e mantenha atualizado o endereço residencial onde vai cumprir a prisão domiciliar.

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Condenado por Moro, Lula ainda pode ser candidato em 2018

                           foto:reprodução

Além de não mandá-lo automaticamente para a prisão , a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, nesta quarta-feira, não tira o petista da disputa da eleição presidencial de 2018. Como Moro é um juiz de primeira instância, sua decisão não basta para que a candidatura de Lula seja barrada pela Lei da Ficha Limpa, que incide sobre candidatos condenados a partir da segunda instância.

A decisão de manter ou não Lula na disputa ao Palácio do Planalto, cujas intenções de voto ele lidera, está, portanto, nas mãos da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), composta pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus, os responsáveis por revisar as decisões de Moro.

Não se sabe quando a defesa do ex-presidente vai apelar da sentença de Sergio Moro, nem quando o magistrado enviará os autos do processo contra Lula ao TRF4, mas, considerando a média de um ano, um mês e 15 dias de decisão dos desembargadores a partir das remessas da primeira instância, é possível que o julgamento na segunda instância se dê às vésperas ou em meio à campanha eleitoral de 2018.

Sobre a possibilidade de o petista ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo diz que, “a partir do momento em que houver a condenação [na segunda instância], Lula estará inelegível”.

Rollo pondera, contudo, que a possível condenação no TRF4 não afastará o ex-presidente imediatamente da disputa se o registro de sua candidatura já tiver sido permitido em definitivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste cenário, apenas um processo de “inelegibilidade superveniente”, que costuma ser alongado, poderia afetar a candidatura de Lula. Caso o petista seja condenado antes da aprovação do registro no TSE, sua defesa ainda poderia entrar com embargos de declaração, um tipo de recurso, para estender o julgamento.

fonte:MSN/ESTADÃO

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Confira a repercussão da condenação de Lula na imprensa internacional

A condenação do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato foi destaque nesta quarta-feira, 12, dos principais jornais e emissoras de TV do mundo.

© Reprodução Mídia internacional repercute condenação de Lula

Veja abaixo a repercussão internacional da condenação:

© Reprodução Mídia internacional repercute condenação de Lula

NYT (EUA)

"Ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, uma influente figura na região, foi condenado há quase 10 anos por corrupção", diz o jornal americano em sua chamada de Breaking News. O NYT diz que a sentença representa um "revés impressionante para um político que exerce enorme influência em toda a América Latina há décadas".

"O Sr. da Silva (Lula) poderá apelar da condenação, mas a sentença pode desferir um golpe sério em seus planos de um retorno político", completa o jornal, que destaca ainda o fato de Lula liderar as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018.

O NYT também relembra que o PT, "atormentado por escândalos, perdeu a presidência no ano passado quando o Senado confirmou o impeachment de Dilma Rousseff, sucessora escolhida a dedo por Lula", no que é descrito como uma briga por poder que "consumiu a nação".

CNN (EUA)

"Ex-presidente brasileiro Lula da Silva é considerado culpado por corrupção", diz a matéria publicada pela emissora americana em seu site.

The Guardian (Reino Unido)

© Reprodução Mídia internacional repercute condenação de Lula

"O ex-líder brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que saiu da pobreza na infância para se tornar presidente por dois mandatos, foi condenado por acusações de corrupção no primeiro dos cinco julgamentos por corrupção que enfrenta", escreve o diário britânico

"A condenação marca uma incrível queda para Lula, primeiro presidente operário do país, que deixou o gabinete há 6 anos com 83% de aprovação", completa o Guardian, que destaca o fato de Lula ser o político do mais alto escalão já condenado na investigação por corrupção.

BBC (Reino Unido)

"Ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção". Assim a emissora britânica destaca a condenação de Lula. A BBC diz, porém, que o ex-presidente brasileiro rejeita as acusações de ter recebido um apartamento como pagamento de corrupção por contratos da Petrobrás. "Ele diz que o julgamento tem motivação política e nega qualquer irregularidade."

El País (Espanha)

"O caso Petrobrás fez sua maior vítima nos três anos em que revela a corrupção nas elites brasileira", diz o diário espanhol. "O ex-presidente mais popular do país, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e prisão pro corrupção de lavagem de dinheiro."

O jornal relata ainda que Lula recorrerá em liberdade no Supremo Tribunal Federal desta que é a primeira das cinco sentenças que o ex-presidente deverá escutar do juiz Sérgio Moro.

Figaro (França)

"O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, anunciou quarta-feira o tribunal do juiz Sergio Moro", afirmou o jornal francês.

© Reprodução Mídia internacional repercute condenação de Lula

O Figaro destacou ainda que Lula, "ícone da esquerda, que presidiu o Brasil de 2003 a 2010" poderá recorrer em liberdade.

Clarín (Argentina)

"A sentença ditada pelo já celebra juiz Sérgio Moro é a primeira contra o membro do PT no âmbito da Lava Jato, a colossal trama de corrupção descoberto dentro da empresa estatal de petróleo, a Petrobrás", afirma o jornal argentino.

O diário explica também que o processo no qual Lula foi condenado - e destaca que o ex-presidente é réu em várias ações - é o chamado "caso do tríplex" no Guarujá.

El Tiempo (Colômbia)

"O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira a nove anos e meio de prisão por um tribunal de primeira instância por sua implicação na rede de corrupção que operou na Petrobras", destaca o jornal colômbiano, que também reproduziu em seu site os documentos da condenação.

fonte:MSN/ESTADÃO/REPRODUÇÃO

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LAVA JATO: MORO CONDENA EX- PRESIDENTE LULA A 9 ANOS E SEIS MESES DE PRISÃO

foto:reprodução

A SETENÇA SAIU NESSA TARDE DE QUARTA-FEIRA(12). CONFIRA A REPORTAGEM COMPLETA NO LINK DO ESTADÃO abaixo:

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lula-e-condenado-por-moro-a-9-anos-de-prisao/

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Promotor Almiro Sena tem mandado de prisão expedido pelo TJ-BA

foto:reprodução

O desembargador Mario Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia, expediu um mandado de prisão preventiva contra o promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual quando esteve no cargo de secretário estadual da Justiça.

Em sua decisão, o magistrado ressalta que consta nos autos da denúncia a prática de cinco crimes de assédio por parte do ex-secretário. 

Mário Hirs também frisa que foram feitas diversas tentativas de localização do denunciado, mas não houve êxito por parte dos oficiais de justiça. “Os oficiais de justiça designados constataram haver, na janela do apartamento do réu, uma placa na qual se lia “aluga-se”, além de terem entrado em contato com várias pessoas, inclusive vizinhos, que afirmaram que não viam o réu há muito tempo, não constando dos autos novo endereço, frustrando-se, por conseguinte, o regular andamento do feito”, menciona o desembargador em sua decisão.

"Como promotor de Justiça, ainda que afastado, o réu tem o dever legal de residir na comarca e de informar à administração eventuais mudanças de endereço, o que não se tem notícia nos autos", explica Mário Hirs, que continua: "Em arremate, a fuga do acusado do local de sua residência e foro do processo impedem a aplicação de medidas cautelares, pois estas são incompatíveis com a situação atual do réu, já que não se tem como exigir comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar-se da comarca de quem, como o réu, está foragido. A prisão preventiva, neste caso, revela-se a medida necessária e adequada para assegurar a efetividade da sanção eventualmente aplicada, inclusive porque o réu é pessoa dotada de recursos intelectuais e financeiros capazes de garantir a sua evasão prolongada, o que acaba por obstar a adequada marcha processual. A constrição cautelar, assim, reveste-se da legalidade necessária à sua decretação".

A reportagem do BNews entrou em contato com a defesa do acusado, Gamil Föppel, que disse não estar sabendo da decisão contra seu cliente.

fonte:Bocão News/reprodução

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UNEB Xique-Xique reabre inscrições para Professor Substituto; 02 vagas

Sede do Departamento XXIV/Xique-Xique -foto:site do Campus/reprodução

A UNEB - Universidade do Estado da Bahia, através do Campus XXIV -Xique-Xique a reabertura das Inscrições para Professor Substituto do Departamento. São duas vagas  com a exigência que o candidato tenha Pós-Graduação na área que se habilitar. As inscrições vão de  24 a 28/07/17 com uma taxa de R$ 60,00(sessenta reais).

O site para inscrições é   http://www.selecao.uneb.br/professorsubstituto2017.5


Confira o Edital nº 078/2017 completo no link abaixo:

http://selecao.uneb.br/editais2017/index.php

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'Numa outra encarnação, nós vamos indicar só gente do MP" diz Lula em defesa de Gleisi Hoffmann

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula/reprodução

Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), "o Ministério Público em todas as acusações acha criminoso os partidos indicarem pessoas" para ocupar cargos na administração pública federal. Ele defende que essas nomeações fazem parte de uma "política de coalizão" a fim garantir governabilidade. "Numa outra encarnação, nós vamos indicar só gente do Ministério Público", ironizou, segundo informações de O Estado de S. Paulo.

Divulgado ontem(10), o comentário foi feito durante depoimento como testemunha de defesa da senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e do marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Os dois são réus na Operação Lava Jato pelo suposto recebimento de R$ 1 milhão para custear a campanha eleitoral da petista ao Senado, em 2010. "Quando você é eleito, você é eleito com um grupo de forças políticas que lhe apoiam. Essas forças políticas é que participam da montagem do governo.

E nesse instante, sabe, o PP indicou o Paulo Bernardo [para a diretoria de abastecimento da Petrobras], que era um homem de carreira da Petrobras, um profissional que não pesava contra ele nenhuma acusação sobre nada, era tido como extremamente competente", ressaltou o ex-presidente ao explicar o processo de escolha de nomes para cargos da administração pública. "Se for olhar no regime democrático, no mundo inteiro, todos os países do mundo, inclusive o Brasil, em que você disputa uma eleição fazendo aliança política com outros partidos políticos, é normal e é razoável politicamente que, ao montar o governo, você indique para os cargos importantes da República as pessoas que te ajudaram a ganhar as eleições", acrescentou Lula. Informações do Estadão.

O petista declarou ainda que não acredita nas acusações feitas por delatores da operação sobre a senadora.

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