As blitz para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão reiniciadas neste mês nas cidades do interior. As primeiras operações deverão ocorrer na próxima semana, em Juazeiro e em Santo Antônio de Jesus. Estão previstas ainda ações em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Itapetinga, Alagoinhas e Irecê.
As blitze são realizadas conjuntamente pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), Detran-Ba, Polícia Militar e prefeituras. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados em 2013 por terem um débito acima de R$ 500 de licenciamento com o IPVA. Desse total, 91 mil estão no interior. Para evitar que o débito seja inscrito em dívida ativa, o contribuinte devem regularizar a situação fiscal através do pagamento integral ou parcelamento do débito do IPVA.
O diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Félix, afirma que as blitzes são um importante reforço na fiscalização, já que sinalizam, para os contribuintes, o risco de ter os veículos apreendidos numa abordagem.
Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido, ele recebe o DAE – Documento de Arrecadação Estadual com o valor do débito, podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitá-lo e evitar, assim, que haja apreensão e reboque.
Após o pagamento do IPVA, o contribuinte deve regularizar também o licenciamento. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz pelo 0800 071 0071.
Quem desejar aproveitar o desconto de 10% sobre o valor do IPVA 2014 pode efetuar o pagamento, em cota única, até 26 de fevereiro. Para isso, o proprietário do veículo deve dirigir-se a qualquer agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.
Para quem não puder aproveitar o desconto de 10%, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os contribuintes podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando-se o vencimento da primeira cota, de acordo com o número final da placa.
Neste ano, o valor médio geral do IPVA teve uma redução de 5%, de acordo com tabela disponível no site da Sefaz-Ba, que contem também o calendário de pagamento do imposto. Conforme a tabela, os automóveis apresentam uma redução média de 4,6%. Para as motos, a queda é de 5,8%, em média.
Fonte:TribunadaBahia
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