segunda-feira, 22 de junho de 2015

TJ-BA vai funcionar em regime de plantão durante o São João




TJ-BA funciona em regime especial de plantão durante São João
foto:sede do TJ/divulgação/reprodução

O Tribunal de Justiça vai funcionar em regime de plantão durante entre os dias 22 e 24 de junho, devido ao São João. A medida busca garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário. A partir desta segunda-feira (22), o expediente será suspenso em todas as unidades judiciais do Estado, e volta ao normal na quinta (25). Serviços essenciais, como o Juizado do Aeroporto, com expediente das 7h às 19h, não terão seu funcionamento afetado. 
Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos da Capital e as varas da Infância e da Juventude também atenderão normalmente. O Plantão Judiciário de Primeiro Grau e as atividades do Plantão de Óbito serão concentradas no Fórum das Famílias, em Nazaré, ao lado do Fórum Ruy Barbosa. Já o Plantão Judiciário de Segundo Grau funcionará na sede do Tribunal de Justiça, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), e os postos do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) funcionarão de acordo com o expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) às quais pertencem. InFormações do BN.
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