Foto:Maria Quitéria, presidente da UPB- foto:reprodução
Em setembro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) tiveram uma queda de 33% e as prefeituras baianas deixaram de
receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014, o sinal de
alerta disparou.
Sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos 417
municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos servidores,
afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de
Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).
Pesquisa que está sendo feita pela UPB confirma que a maioria das
prefeituras está sem provisão de caixa para arcar com esta obrigação.
Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71 disseram que não
terão verba para pagar o 13º, contra 26 que disseram que terão. Apenas
seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do 13º.
A crise nas prefeitura fica mais evidente, quando 50% dos gestores
consultados admitem que não estão pagando em dia o salário dos
servidores A situação é pior quando se trata dos salários dos
terceirizados. Mais da metade dos prefeitos afirma que os pagamentos
estão atrasados.
A presidente da UPB diz que a quebradeira é geral. "As pequenas
prefeituras têm dificuldades até de ter onde cortar. O receio é de
colapso total". diz ela.
Segundo Quitéria, os municípios baianos que já foram sacrificados com a perda de R$ 11 bilhões de FPM de 2008 a 2014, sofrem, agora, com o corte de repasses de recursos dos programas federais.
Segundo Quitéria, os municípios baianos que já foram sacrificados com a perda de R$ 11 bilhões de FPM de 2008 a 2014, sofrem, agora, com o corte de repasses de recursos dos programas federais.
"As despesas prometidas e não pagas pela União na virada de 2014 para
2015 somam R$ 2,9 bilhões", cita a prefeita, com base em levantamento da
Confederação Nacional dos Municípios .
A falta de dinheiro nos cofres das prefeituras também trouxe um outro
fantasma. Muitos prefeitos temem ter as contas rejeitadas pelo Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM) e já avisaram às suas bases (veja matéria
abaixo) que não disputarão as próximas eleições.
Os gastos com a folha de pagamento e os programas federais, cujos
recursos não estão sendo honrados dentro do cronograma, são apontados
como os maiores causadores de infrações cometidas por prefeitos que
ultrapassam o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os prefeitos cobram a revisão do pacto federativo, alegando que os
municípios não têm como arcar com os custos de serviços e programas que
tiveram de absorver nos últimos anos, como o Samu, o Programa de Saúde
da Família (PSF), os Cras e Creas, ambos da área de assistência social.
"Se a gente não conseguir nova alternativa de recursos para os
municípios, a crise que nós estamos vivendo este ano, já no fechamento
dessas contas, vai ter um período de muito desgaste comprometendo as
eleições do ano que vem", antevê Quitéria, que está em seu segundo
mandato.
Sem solução de curto prazo para driblar a crise, as prefeituras estão
baixando pacotes de ajustes de despesas, demitindo terceirizados e
comissionados, e cortando salários de prefeitos, vices, secretários. É o
caso de São Gabriel, Camaçari e Candeias, cujos subsídios dos gestores
foram reduzidos em 20%.
Em Amargosa, a prefeita Ana Karina Silva (PSB), além de cortar em 10% o
salário dos servidores do alto escalão, promoveu mudanças na carga
horária de alguns setores e cortou gratificações e horas extras.
EM IRECÊ
A Prefeitura de Irecê(474 km) da capital está no percentual de 14% que vão poder honrar seu compromisso com os servidores. O prefeito Luizinho Sobral(PTN) também cortou em 20% seu salário, do vice, secretários e subsecretários e reduziu números de cargos comissionados, porém em Junho, a 1ª parcela do 13º foi paga, e os vencimentos dos servidores vem sendo pago antes do prazo legal.
Fonte:atardeonline edição 11/10/15 c/ acréscimo
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