Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil/reprodução
O governo federal deve endurecer seu posicionamento em relação às greves das universidades federais. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o Ministério do Planejamento tem exigido que os reitores enviem a lista de professores que participaram de paralisações para que os respectivos pontos sejam cortados. Assim, haveria uma redução dos vencimentos.
Algumas universidades, segundo a publicação, têm se recusado a fornecer os nomes dos faltosos, o que teria criado uma briga com o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O governo tem se utilizado de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o poder público tem direito de cortar o ponto de servidores que realizarem greve. A única exceção é quando houver quebra do acordo de trabalho por parte do empregador, como atraso no pagamento de salários.
A sentença da Corte tem repercussão geral e obriga todos os tribunais a adotarem o entendimento em casos semelhantes. A nota não diz, contudo, se o governo prevê o corte de ponto de greves que já ocorreram antes da decisão. Informações do BN c/adaptações.
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