Barroso ordenou ontem que o Senado instale a chamada "CPI da Covid", que tem o apoio de mais de 

um terço dos senadores, mas sofria resistência do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aliado do

 Palácio do Planalto. A exemplo da CPI, a análise sobre pedidos de impeachment de ministros do STF cabe 

ao Senado e depende de aval de Pacheco.

Ao falar com apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro adotou um tom ainda mais duro, e

 acusou o magistrado de promover uma "jogadinha casada" com a oposição ao seu governo.

 "Uma jogadinha casada entre Barroso e bancada de esquerda do Senado para desgastar o governo. Eles 

não querem saber o que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e uns poucos prefeitos

 também", afirmou o presidente.

"Barroso, nós conhecemos seu passado, sua vida, como chegou ao Supremo Tribunal Federal, inclusive

 defendendo o terrorista Cesare Battisti (italiano extraditado em 2019 após ser condenado por 

homicídios em seu país). Use a sua caneta para boas ações em defesa da vida e do povo brasileiro, 

e não para fazer politicalha dentro do Supremo", completou o presidente, cobrando a abertura de

 impeachment contra ministros da Corte.

A criação da CPI da Covid preocupa Bolsonaro por aprofundar o desgaste do governo em um momento de

 queda de popularidade de Bolsonaro e de agravamento da pandemia. Uma vez criada, a comissão poderá 

convocar autoridades para prestar depoimentos, quebrar sigilo telefônico e bancário de alvos da investigação, 

indiciar culpados e encaminhar pedido de abertura de inquérito para o Ministério Público. 

Veja perguntas e respostas sobre a CPI da Covid.

Conforme dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa, divulgados na noite de ontem, o Brasil 

registrou 4.190 novas mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas. O número é equivalente

 a 174 mortes por hora. Foi a segunda vez que o País superou a marca de 4 mil vítimas em um único dia. 

O total de mortes na pandemia chegou a 345.287.

A reação agressiva de Bolsonaro contra Barroso remete aos embates ocorridos no ano passado, quando 

o STF impôs diversas derrotas ao Palácio do Planalto, revogando atos e até a tentativa de nomear o 

delegado Alexandre Ramagem, amigo da família presidencial, como diretor-geral da Polícia Federal.

 A nomeação foi anulada na época pelo ministro Alexandre de Moraes.

O Supremo já abriu uma investigação relacionada à atuação do governo na pandemia. Um inquérito apura 

se houve omissão do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise que levou o sistema de saúde 

de Manaus (AM) ao colapso no início do ano, quando pacientes morreram asfixiados por falta de estoque

 de oxigênio nos hospitais. O caso foi enviado para a Justiça Federal do Distrito Federal após Pazuello 

deixar o cargo e perder o foro privilegiado.

A decisão de Barroso foi tomada no mesmo dia em que o Supremo frustrou novamente as pretensões do Planalto, 

ao permitir que governadores e prefeitos de todo o País proíbam a realização de missas e cultos presenciais

 na pandemia. Bolsonaro é crítico a medidas de restrições adotadas para conter a propagação da covid-19.

Além disso, o Supremo já havia imposto uma série de derrotas a Bolsonaro em ações relativas ao enfrentamento 

da pandemia. Foi assim, por exemplo, ao garantir a Estados e municípios autonomia para decretar medidas 

de isolamento social, decidir a favor da vacinação obrigatória contra a covid-19 e mandar o governo

 detalhar o plano nacional de imunização contra a doença.

Pedido da oposição. A decisão de Barroso atendeu a pedido formulado pelos

 senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que contestaram a inércia de Pacheco, 

que segurou por 63 dias o requerimento pelo início da investigação. Eles reuniram a assinatura de 32 parlamentares

 em apoio à CPI, mais do que o mínimo de 27 assinaturas necessárias.

“O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado 

os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19”, observou Barroso em sua decisão. “Ressalto que 

é incontroverso que o objeto da investigação proposta, por estar relacionado à maior crise sanitária 

dos últimos tempos, é dotado de caráter prioritário”, disse. O ministro submeteu a

 liminar para análise dos demais integrantes da Corte. O julgamento está previsto para começar no dia 16 de abril 

no plenário virtual do STF, uma ferramenta digital que permite julgar sem que os ministros se reúnam 

presencialmente.

Um ministro do Supremo ouvido reservadamente pela reportagem concordou com a decisão de Barroso e avaliou

 que a posição pacífica do Supremo é de que é direito da minoria a abertura de uma CPI, se ela tiver objeto

 específico e um terço de assinaturas, como houve.

O decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, considerou a medida “importantíssima”. “Porque precisamos

 realmente apurar a responsabilidade quanto ao procedimento, quanto ao atraso em tomada de providências.”

Pacheco criticou ontem a decisão judicial determinando a instalação da CPI, mas disse que pretende cumprir a

 ordem. Para cumprir a determinação de Barroso, o próximo passo do Senado é a leitura do requerimento de

 abertura da CPI, o que deve ocorrer na semana que vem. O colegiado será formado por 11 senadores titulares

 e sete suplentes, que serão indicados pelos partidos. O prazo de duração da comissão é de 90 dias, podendo

 ser prorrogado pelo mesmo período.

FONTE: ESTADÃO - 09/04/2021 -11H:46min.