22 deputados federais da Bahia votaram a favor da Medida Provisória (MP), que viabiliza a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e foi aprovada na quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados. 18 foram contra. No total, 313 parlamentares votaram a favor e 166 contra a desestatização.
O texto aprovado do relator Elmar Nascimento (DEM-BA) prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
A forma de privatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial – golden share – que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras. Esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas.
Confira abaixo como votaram os deputados federais baianos:
A favor da MP:
Abílio Santana (PL)
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (PDT)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Oliveira Maia (DEM)
Cacá Leão (PP)
Elmar Nascimento (DEM)
Igor Kannário (DEM)
João Carlos Bacelar (PL)
José Nunes (PSD)
José Rocha (PL)
Leur Lomanto Júnior (DEM)
Márcio Marinho (Republicanos)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Professora Dayane Pimentel (PSL)
Raimundo Costa (PL)
Ronaldo Carletto (PP)
Sérgio Brito (PSD)
Tia Eron (Republicanos)
Tito (Avante)
Uldurico Junior (PROS)
Contra a MP:
Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (Podemos)
Charles Fernandes (PSD)
Daniel Almeida (PCdoB)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Fonte: Bahia.Ba - 20/05/2021
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