BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro de restituição do passaporte apreendido para que ele pudesse comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira, mostrou decisão vista pela Reuters.
Na decisão de 16 páginas, Moraes disse que manter o passaporte retido é recomendável porque Bolsonaro chegou a cogitar, em entrevista, a possibilidade de fugir do país e pedir asilo político. Ele destacou ainda o fato de Bolsonaro ter incentivado pessoas condenadas pelo Supremo pelos atos do 8 de janeiro a deixarem o país, especialmente para a Argentina.
"Permanecem, portanto, presentes os requisitos de 'necessidade e adequação' para manutenção das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF, uma vez que, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal", disse o magistrado.
Antes da decisão, Moraes havia recebido parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela não liberação do passaporte.
Procurada pela Reuters, a defesa de Bolsonaro não respondeu de imediato a pedido de comentário.
O ex-presidente, que teve o passaporte apreendido pelo STF em fevereiro de 2024, foi indiciado em dezembro por tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que o ex-presidente venha a ser em breve denunciado pela PGR por esse caso.
O ex-presidente também enfrenta outras investigações no Supremo.
Fonte: REUTERS/REPRODUÇÃO - 16/01/2025
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