Por Cleber Lourenço
A sessão desta quinta-feira (26) da CPMI do INSS terminou em confronto político aberto, troca de acusações e articulação para anular uma votação considerada irregular pela base governista.
O impasse começou durante a análise de requerimentos no âmbito das investigações sobre fraudes e descontos indevidos em benefícios previdenciários. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, no momento da deliberação havia 21 parlamentares titulares presentes em plenário. Desses, 14 teriam votado contra a aprovação dos requerimentos e sete favoravelmente.
“Destes, 14 votaram contra a aprovação dos requerimentos e sete favoravelmente”, afirmou. De acordo com o senador, apesar desse placar, o presidente da comissão teria proclamado resultado diferente do que indicavam as imagens da TV Senado e a contagem registrada no local.
“Diante de uma maioria de 14 a 7, o presidente proclamou um resultado diferente do quórum. Essa votação foi fraude”, declarou. Randolfe afirmou ainda que nunca presenciou situação semelhante em sua trajetória parlamentar. “Em todos os meus anos de parlamento, eu nunca vi uma violação tão grave na democracia da Casa.”
Para Randolfe, a condução dos trabalhos estaria promovendo “investigação seletiva”. “Investigação não pode ser investigação seletiva”, afirmou.
O deputado Paulo Pimenta reforçou a contestação à forma como a votação foi conduzida e acompanhou a acusação de irregularidade na proclamação do resultado.
Diante do episódio, a base governista formalizou pedido de anulação da votação. Neste momento, os deputados Paulo Pimenta e Rogério Correia e os senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner estão reunidos na residência oficial do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para discutir a situação e solicitar a revisão da deliberação.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, nega que tenha havido qualquer fraude e sustenta que o resultado proclamado seguiu o rito regimental adotado pela comissão.
A CPMI do INSS foi criada para apurar um amplo esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, envolvendo entidades associativas e possíveis operadores financeiros. Antes mesmo de avançar nas oitivas e na consolidação das provas, a comissão já enfrenta uma disputa aberta sobre a condução dos trabalhos, definição de alvos e legitimidade das decisões regimentais.
O embate agora ultrapassa o plenário da comissão e ganha dimensão institucional, com possível análise da Mesa do Congresso e eventual representação no Conselho de Ética, caso o pedido de anulação avance.
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