• Praça do Feijão, Irecê - BA

sexta-feira, 9 de junho de 2017

TRE-BA mantém mandato de Ângelo Almeida na AL;Jacó continua na suplência

O suplente Mario Jacó e o dep. Angelo Almeida-foto:reprodução

A celeuma entre o suplente Jacó (PT) e o deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) chegou ao fim, pelo menos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com informações chegadas ao BNews, a justiça eleitoral decidiu nesta quarta-feira (7) julgar improcedente o mérito da ação movida pelo petista de perda de mandato de Almeida.
A briga começou quando o socialista assumiu a cadeira de deputado em uma das vagadas deixadas no Legislativo baiano. Em janeiro deste ano, o governador Rui Costa (PT) promoveu uma mini-reforma administrativa e Almeida, quinto suplente da coligação PP/PDT/PT/PTB/PR/PSD, acabou assumindo a vaga que seria do deputado estadual Vitor Bonfim (PDT), mas que está no comando da Secretaria de Agricultura.
 Jacó argumentou que Almeida não poderia assumir, pois nas eleições de 2014 concorreu pelo PT e depois mudou de partido, indo para o PSB. Jacó reivindicava a cadeira, pois é o próximo da linha sucessória da coligação proporcional.
O relator do processo, juiz eleitoral Gustavo Mazzei, acolheu a fundamentação da defesa de Ângelo, e considerou que a ida dele do PT para o PSB deu-se na janela de mudança  partidária criada pela Emenda Constitucional n. 91. Por 7 votos a 0, o Tribunal decidiu pela legalidade plena da ida de Almeida para o PSB.

O advogado do socialista, Yuri Arleo, considerou que “a decisão do TRE reconheceu a legitimidade do mandato parlamentar do deputado Ângelo e o atendimento às novas normas partidárias”.

O deputado Ângelo comemorou a decisão. “Confesso que sempre acreditei nas teses defendidas por  meus advogados e na imparcialidade da Justiça Eleitoral da Bahia”, disse.

fonte:Bocão News/reprodução

Concursos: STF Considera Legal a reserva de 20% de vagas para negros em órgãos públicos federais


Para 10, dos 11 ministros, a Lei de 2014 que criou as cotas de vagas para negros é válida -foto:Carlos Moura/STF/reprodução


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela legalidade da reserva de 20% das vagas de concursos públicos para candidatos negros.

A cota nos concursos para órgãos públicos federais foi instituída por lei em 2014 e questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o intuito de obter uma palavra final, evitando inúmeras contestações em instâncias inferiores.
A lei já tinha sido considerada válida pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber, mas o julgamento foi suspenso. Retomado nesta quinta, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia também votaram pela legalidade.
O ministro Gilmar Mendes não votou devido à participação no julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

fonte:Diário do Poder

Irecê: Prefeitura disponibiliza Fundo Garantia Safra aos agricultores familiares do municipio


                                                      imagem:reprodução

Prefeitura Municipal de Irecê concluiu, sem atraso, todos os aportes do Fundo Garantia Safra. Deste modo, os agricultores familiares do município já estão aptos a receberem o benefício. "O Garantia Safra é uma ajuda aos pequenos agricultores da região, que devido à crise econômica e a fatores climáticos, como a falta de chuva na região, tiveram perdas na sua safra”, explica o secretário de Agricultura, Arestides Dourado, o Borisco. "É uma política pública social muito importante, que vai destinar aos agricultores um aporte financeiro de R$850, dividido em cinco parcelas de R$170”.

Ainda segundo o titular da pasta, a iniciativa atende agricultores com renda mensal de até um salário e meio bruto, e que plantem culturas de milho ou feijão. "Infelizmente somente parte dos municípios estão adimplentes com os aportes, o que leva ao Governo do Estado a, também, atrasar seus aportes ao Fundo, resultando em demora na liberação do benefício aos agricultores", explicou. 

Criado pela Lei 10.420 de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia Safra está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e institui o Benefício Garantia Safra com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.


fonte:ASCOM/PMI c/adaptações


quinta-feira, 8 de junho de 2017

STF: Ministro Barroso se desculpa por chamar Joaquim Barbosa de ‘negro de 1ª linha’


                                foto:© Carlos Humberto/STF Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se desculpou nesta quinta-feira por ter chamado o ex-ministro Joaquim Barbosa de “negro de primeira linha”. Barroso fez o comentário na noite de quarta, durante um discurso em homenagem a Barbosa, que teve seu retrato incluído na galeria de ex-presidentes da corte.
Barroso pediu a palavra logo no início da sessão do STF desta quinta, que tem na pauta o julgamento de uma ação sobre cotas para negros nas vagas na administração pública federal. Emocionado, o ministro afirmou que sua intenção era dizer que Barbosa se tornou “um acadêmico negro de primeira linha” para “celebrar uma pessoa que havia rompido o cerco da subalternidade chegando ao topo da vida acadêmica”, mas se manifestou de “modo infeliz”.
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“Não há brancos ou negros de primeira linha, porque as pessoas são todas iguais em dignidade e direitos, sendo merecedoras do mesmo respeito e consideração. Eu, portanto, gostaria de pedir desculpas às pessoas a quem possa ter ofendido ou magoado com esta frase infeliz. Gostaria de pedir desculpas, sobretudo, se involuntária e inconscientemente tiver reforçado um estereótipo racista que passei a vida tentando combater e derrotar”, disse o ministro com a voz embargada.
Ele afirmou ainda que foi aconselhado a não justificar a sua fala, pois desta forma daria mais visibilidade ao fato, mas considerou que a sua retratação seria uma “boa oportunidade para enfrentar o racismo à luz do dia, mesmo o que se esconde no nosso inconsciente”.

Barbosa

Na solenidade em que foi homenageado, Joaquim Barbosa admitiu a possibilidade de ser candidato a presidente. “A decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso”, afirmou o ex-ministro do STF, que disse que chegou a conversar com partidos, como o PSB, e Marina Silva. Barbosa também defendeu eleições diretas em caso de queda do presidente Michel Temer.
fonte: Veja c/Estadão Conteúdo

No RS: Filho de porteiro escreve carta para alunos da festa "Se nada der certo"

Os alunos se fantasiaram das profissões que eles denominaram "se nada der certo" -foto:reprodução

Em resposta aos estudantes do 3º ano do ensino médio de uma Instituição de Novo Hamburgo (IENH), no Rio Grande do Sul, promoveram, no último dia 17 de maio, uma festa intitulada “Se nada der certo”, Márcio Ruzon, filho de porteiro, escreveu um belo texto em seu Facebook criticando o comportamento dos alunos..
No evento, os jovens se fantasiaram com trajes que representam, segundo eles, profissões que seriam a última alternativa na vida de um ser humano. Ou seja, aquelas profissões só seriam uma saída na vida de alguém em que nada deu certo.

Leia a resposta abaixo:

Ao Colégio Marista:

Meu pai aposentou-se como porteiro. O mesmo que vocês têm aí na entrada do Colégio, que os pais “que deram certo” passam e nem cumprimentam.
Então, falando do meu pai, ele trabalhava feito um condenado (aliás, mesmo depois que se aposentou teve que voltar à portaria pra completar a renda). O que meu pai recebia de salário era uma mensalidade que as famílias “que deram certo” pagam pra vocês ensinarem essa ética (ou falta dela) aos estudantes.
Ele tinha uma Barra forte preta e com ela ia de sol a sol, chuva a chuva, noite a noite, cuidar de fábricas ou de condomínios ao estilo que os alunos moram ou que os pais “que deram certo” trabalham como Diretores, Gerentes.
Aprendi a profissão com meu pai. Fui porteiro por anos. Vi o que é você comer em pé ou no banheiro porque não tem ninguém pra substituí-lo nos intervalos. Cansei de atender pessoas na guarita enquanto mastigava um ovo frio.
Já usei papelão como mesa em cima da privada para almoçar.
Colégio Marista, meu pai não deu certo. Criou três filhos junto com a minha mãe que ficava apreensiva em casa: -” Será que ele volta?” Porque meu pai pegava estradas perigosas de madrugada, aliando-se ao fato de muitas vezes cuidar de galpões abandonados,que era alvo de bandidos.
Mas ele não deu certo.
Conseguiu sustentar 3 filhos (e minha mãe administrando como uma Economista) com pouco mais de um salário, hoje todos bem e com família, mas infelizmente ele não deu certo.
Meu pai não é desses pais bacanas que param aí na frente do Colégio, com Cherokees, Tucson, sorrindo pra quem convém e pisando nos descartáveis.
Meu pai tem um Palio que vive quebrando, e mesmo debilitado pela idade, levava todos os netos às escolas públicas. Levava e buscava.
Mas, que pena! Meu pai não deu certo.
Quem deram certo foram essas famílias que dependem da faxineira, do porteiro, do zelador, da cantineira, do gari, da empregada doméstica. Eles deram certo!
Ainda bem que muita gente “dá errado” na vida, senão quem iria preparar o lanche dos filhos que vão para o Colégio Marista? O pai? A mãe? Não sabem nem como ligar um fogão! Mas deram certo, não é?
Fique um dia sem um gari na sua rua e no dia seguinte você já está ligando na prefeitura fazendo birra! Ué? Pega uma vassoura e varre! Você não “deu certo”?
Fique sem porteiro no condomínio e mundo para. Não sabem descer pra atender o motoboy? Tem medo de quem seja? Pode ser um ladrão, não é? Deixa que o porteiro arrisca (sem seguro de vida) a vida por você (com seguro de vida).
Gente que não deu certo existe pra isso: mimar os que deram certo.
Tenho orgulho de ter um pai que não deu certo, Colégio Marista. E eu tenho orgulho de não ter dado certo também. Já pensou, criar minha filha num ambiente que debocha de profissões, que em vez de promover a isonomia e empatia, fomenta a segregação e a eugenia?
Deus me livre!
Aliás, por falar em deus, vocês são de formação católica certo?
Se nada der certo, vocês vão virar carpinteiro também? Embora eu sendo agnóstico, respeito muito um carpinteiro que “não deu certo” e que vocês finjem amar. Que feio, Colégio! Ensinando crianças a desprezarem seu Mestre?
Enfim, falei demais. Obrigado pela lição de hoje. Talvez tenha sido o único ensinamento que vocês deixaram:
Se nada der certo, vou para o Colégio Marista. Lá pelo menos eu posso esconder meu ser vazio atrás de um patrimônio que consegui pisando nos outros.
Viu, a lição de vocês acabou “dando certo”!

fonte:Bocão News/reprodução

Região de Irecê: TCM multa ex-prefeito de América Dourada em R$5 mil por contratações irregulares


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O ex-prefeito de América Dourada Joelson Cardoso -foto:reprodução Lucas Publicidade

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (08/06), considerou procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de América Dourada, Joelson Cardoso do Rosário, considerando irregular a nomeação de servidor comissionado para o cargo de procurador geral e contratação, por dispensa de licitação, de empresa que pertence a servidor da própria administração, nos exercícios de 2015 e 2016. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, recomendou que a atual gestão adote as medidas necessárias à realização de concurso público para preenchimento dos cargos de procurador do município, para que dentre os melhores, seja escolhido o procurador geral. O gestor foi multado em R$5 mil. 

A relatoria, em consonância com pronunciamento proferido pelo Ministério Público de Contas, considerou que a lei instituiu a procuradoria com atribuições de cunho essencialmente técnico, que não caracterizam atividade de direção/chefia. O cargo de procurador geral detém natureza técnica, de modo que a boa representação do município independerá de relação de estrita confiança para implementação de diretrizes políticas, só podendo ser exercida por servidor efetivo, aprovado em concurso público.

Da mesma forma, foi considerada irregular a contratação da empresa Provedor América On-Line e Serviços, pelo valor total de R$4.650,00, vez que não poderia ser contratada pela municipalidade à medida que um de seus sócios administradores seria o servidor Rafael Fernandes Matias, nomeado em 2014 para exercer um cargo comissionado junto à Prefeitura.

Cabe recurso da decisão.

fonte:Texto Site do TCM/reprodução

TSE: Por 4x3, delações da Odebrecht são excluídas de julgamento da chapa Dilma-Temer

Por 4x3, delações da Odebrecht são excluídas de julgamento da chapa Dilma-Temer
Foto: TSE/reprodução
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as delações da Odebrecht e os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura não poderão ser considerados como prova para o julgamento do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. 

Foram quatro votos contrários à inclusão e três a favor. Este placar já era esperado porque, durante a parte do julgamento que ocorreu na manhã desta quinta-feira (8), os ministros tinham indicado que se posicionaram contra o apensamento. Votaram contra a inclusão os ministros Tarcísio Vieira Neto, Napoleão Nunes, Admar Gonzaga e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. 

Já os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Herman Benjamin, relator do processo, foram contra o acréscimo das provas nos autos. Embora essa decisão ainda não absolva a chapa vencedora, ela exclui dos autos as evidências relevantes de que houve caixa dois no pleito de 2014, o que enfraquece as acusações contra Temer e Dilma e pode culminar na absolvição da chapa.  

fonte:BN

Camaçari: Produção de festa rave diz que entrada de droga não é permitida; um morreu e outro desapareceu

Eric Geovane desapareceu durante a festa rave Aurora foto:reprodução arquivo pessoal
A produção da festa rave Aurora, realizada na localidade de Vila de Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), emitiu, nesta quinta-feira (8), nota oficial sobre realização do evento - onde um turista morreu após passar mal em uma das pistas de dança, e um jovem desapareceu. Conforme o esclarecimento, na festa, que começou na noite de sábado (3) e durou até a tarde de domingo (4), não foi permitida a entrada de drogas e bebidas.
"Funcionou dentro da normalidade, com a equipe oferecendo segurança e vagas a todos os veículos que chegaram. Havia ainda a revista corporal e de volumes, coordenada por 16 homens. Pela revista, não foi permitida a entrada de nenhum tipo de bebida, entorpecentes, armas ou objetos perfurocortantes. O controle esteve muito estrito", diz a nota, acrescentando que 3.500 pessoas participaram do evento. A publicação cita, ainda, o número do alvará de funcionamento do evento, emitido pela Prefeitura de Camaçari, sob a numeração 102/2017.  
Em sua 15ª edição, festa atraiu centenas de pessoas ao Rancho Paraíso, em Camaçari
(Foto: Erick Paz/Leitor CORREIO)
Morte e desaparecimento

A produção lamentou a morte do turista paulista Jacques Paulo Garcia, 34 anos. Segundo os organizadores da Aurora, o rapaz foi atendido na UTI móvel da festa, onde recebeu os primeiros socorros. "Doutor Henderson Oliveira e enfermeiras conseguiram estabilizar Jacques, que foi imediatamente encaminhado pela segunda ambulância, com o médico e as enfermeiras, até o Hospital Menandro de Farias, onde infelizmente veio a falecer. Oferecemos aqui mais uma vez os nossos sinceros sentimentos e pêsames aos familiares, com quem estamos mantendo contato nos últimos dias", afirma. 
Os organizadores afirmaram, ainda, que estão acompanhando as buscas por Eric Geovane de Oliveira, 22, que desapareceu após sofrer um "surto" na festa. Até a manhã desta quinta-feira (8), ele não havia sido localizado. "O jovem abandonou o carro que conduzia, na área externa do Rancho Paraíso, e adentrou a mata do terreno em frente, mesmo com os apelos e chamadas dos seus amigos. Apesar de estarmos realizando buscas a pé e a cavalo, junto com nativos, unidades da Polícia Civil e Bombeiros. Continuaremos as buscas até encontrarmos Eric", esclarece.
O jovem Eric é natural da cidade de Irecê, no centro norte do Estado.

fonte:Correio da Bahia