O governo federal vai antecipar o pagamento de metade do 13º salário aos
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os
beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, de
acordo com decreto publicado ontem, em edição extra, no “Diário Oficial da
União”. Segundo a Previdência, a antecipação representa uma injeção extra na
economia de pelo menos R$ 12 bilhões.
Serão contemplados com a medida 26 milhões benefícios em todo o Brasil, levando-se em consideração os benefícios pagos em julho.
Serão contemplados com a medida 26 milhões benefícios em todo o Brasil, levando-se em consideração os benefícios pagos em julho.
A primeira parcela representa até 50% do valor do
benefício correspondente ao mês de agosto, que será paga entre os dias 26 de
agosto e 6 de setembro. Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o
valor total do 13º salário e o valor da parcela antecipada e será paga
juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro. Não haverá
desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a
legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro, quando será paga a
segunda parcela da gratificação.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Fonte:Globo/reprodução
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