Foto: Reprodução / Facebook
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a pretensão de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A informação foi divulgada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook nesta desta quinta-feira (18).
O presidente ressaltou a redução no número de registros de "invasão" de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado.
"No que depender de mim, será tipificado como terrorismo", afirmou. Ele disse que conversará com parlamentares para buscar uma proposta que seja viável para aprovação no Legislativo.
Na ocasião o presidente também defendeu um projeto de lei que possa estender o direito de legítima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios privados. "Invasão de domicílio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, é problema dele. Propriedade privada é sagrada", disse. Ele também alegou que uma medida dessa natureza precisa ser costurada com parlamentares para ter alguma viabilidade.
Na mesma transmissão, o presidente anunciou que o máximo de projeto aprovado pela Lei Rouanet será de R$ 1 milhão por projeto. “dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro". O presidente criticou a lei e a chamou de “desgraça” e atribuiu os problemas dela aos critérios que vinham sendo praticados em governos anteriores. "Começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando classes artísticas, pessoas famosas, para apoiar o governo", disse.
fonte:BN c/adaptações do Blog
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