A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, apresenta indícios de como ela teria tentado interferir em outros órgãos e poderes para beneficiar amigos. Ediene foi um dos alvos das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, que originalmente investiga um suposto esquema de venda de sentenças relativas à disputa de terras no Oeste baiano.
De acordo com o que foi apurado até o momento, o MPF aponta que a ex-chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) atuou na "blindagem institucional", evitando que investigações chegassem aos alvos (saiba mais aqui e aqui).
Um exemplo é sua relação com o joalheiro Carlos Rodeiro, também investigado no caso e suspeito de operar no esquema de lavagem de dinheiro (lembre aqui). Alvo de buscas no ano passado, ele entregou mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp, "a indicar que ela defenderia seus interesses e receberia joias e empréstimos, uma vez que, ante a magnitude do cargo ocupado, não se revela crível que a autoridade máxima do Parquet faça assessoria jurídica pro bono para ele".
Em um trecho, Rodeiro menciona um "presente" que enviou a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge - ela se encontraria com Ediene. Dias depois, Ediene relata que Dodge "amou" o presente e compartilha uma foto das duas usando colares parecidos feitos pela joalheria de Rodeiro. Para o MPF, isso representa uma "sistemática que aparenta possível tentativa de cooptação da máxima autoridade do Ministério Público brasileiro, responsável, em última instância, pelo desfecho da Operação Faroeste".
No mesmo dia, outro registro de conversa entre os amigos se refere a uma intimação para que a empresa de Rodeiro, a Carlo's Joias Ltda - EPP "apresente livros e documentos fiscais, no dia 07/06/2019, relativos aos exercícios de 2014, 2015 e 2016". Sobre o assunto, Ediene diz: "Amigo, marquei com ele para pessoalmente [sic] amanhã". "Depois lhe darei notícias", "vai dar certo", diz as demais mensagens enviadas por ela.
Então, no dia 7 de junho, quando deveria apresentar os documentos, ele pergunta a Ediene se ela havia conseguido um retorno ao que ela responde em confirmação. "Eu consegui falar e ele me disse que estava tudo combinado, que ele iria verificar o que aconteceu e me diria. Vou te mandar a mensagem que ele me mandou, tá bom?", enviou, em mensagem de áudio, acompanhada de uma imagem da conversa entre ela e o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. De acordo com registro encaminhado a Rodeiro, o titular da Sefaz confirmou que a entrega dos livros teria sido adiada de junho para setembro. "Dos 06 (seis) voos internacionais realizados por Ediene, Manoel Vitório esteve no mesmo voo em 02 (dois)", diz a peça, ao se referir à relação entre os dois.
DIFICULDADES FINANCEIRAS
Dias depois, em 17 de junho, Ediene mandou mensagem a Rodeiro, questionando se "aquela transferência" iria dar certo, pois ela estava contando com a ajuda dele. Como resposta, Rodeiro garantiu que faria a transferência naquele dia, pessoalmente. "Não há, no corpo das mensagens, o registro de pagamento de volta do valor transferido a ele", diz o MPF, citando que Ediene havia dito que reembolsaria o amigo.
Imagem: Denúncia MPF
Em meio às mensagens, Rodeiro ainda prometeu a Edieno novas joias para presentear Dodge e também "um amigo em comum, até o presente momento desconhecido, para, só então, ela agradecer pela banda que ele providenciou para a mesma, junto ao também investigado pela Operação Faroeste Thiago Philletto, pedindo, novamente, que ela interviesse em processo de homicídio, cujo advogado é o também investigado Alano Frank", diz outro trecho que evidencia a interferência que ela fazia em processos em prol do joalheiro.
NOVAS FASES FAROESTE
Ediene foi afastada de suas atividades na promotoria por 180 dias. Além dela, outras autoridades implicadas são as desembargadoras Lígia Ramos e Ilona Reis, alvos de mandados de prisão temporária, e o desembargador Ivanilton Santos da Silva, também afastado de suas atividades no tribunal (saiba mais aqui e aqui).
O secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa, também foi afastado do cargo, mas, no caso dele, a medida é válida por um ano. O MPF chegou a pedir a prisão do titular da SSP-BA, também acusado de blindagem institucional, porém, o relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, não viu "materialidade" suficiente para tanto (saiba mais aqui).
O QUE DIZ A DEFESA
Com a repercussão das medidas judiciais nessa segunda-feira (14), a defesa de Ediene informou que ela está "surpresa" e "tranquila por jamais ter tido o seu nome ligado a quaisquer ilegalidades ou irregularidades". Ela considerou "desproporcional" a medida de afastamento das funções (veja aqui).
fonte:por Cláudia Cardozo / Ailma Teixeira/BN - 15/12/2020
0 comentários:
Postar um comentário