Lula escolhe André Tavares e Floriano de Azevedo Marques para TSE

                                        foto:reprodução

O ministro Alexandre de Moraes anunciou nesta quarta-feira (24/5) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas vagas abertas para juristas. Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (ministro substituto do TSE) ocuparão as vagas abertas pelas saídas de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, respectivamente.

Os novos nomes vão compor o conjunto de ministros que vai decidir o futuro eleitoral do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Eles atuarão na Corte Eleitoral por dois anos, com a possibilidade de serem reconduzidos por mais dois.

“Presidente, eu gostaria de tomar a liberdade de informar à Corte que o presidente da República já nomeou os dois juízes para o TSE. Nomeou o professor Floriano, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Sérgio Banhos, e André Ramos Tavares na vaga de Carlos Horbach. Eu quero agradecer ao presidente da República pela celeridade nesta nomeação para que possamos continuar a prestação de serviços na Justiça Eleitoral”, anunciou Moraes.

Mais cedo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheram os nomes para compor a lista quádrupla enviada a Lula. Em plenário, por meio de votação secreta, os ministros indicaram Floriano de Azevedo Marques, Daniela Borges, Edilene Lôbo e André Ramos Tavares (ministro substituto do TSE). Os quatro obtiveram a totalidade dos votos dos integrantes da Corte, ou seja, 10.

O advogado Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito e professor da Universidade de São Paulo (USP) é amigo pessoal de Moraes, e foi um dos favoritos a uma das vagas. Ele mantém excelente relações no meio jurídico, representou empresas na área do direito administrativo e apoiou publicamente ministros atacados por Bolsonaro. Ele é visto como um profissional com currículo consistente e capaz de proferir decisões isentas.

André Ramos Tavares é professor titular de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP). O novo ministro do TSE foi professor visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou Direito Constitucional Econômico na graduação e no doutorado. Foi ainda diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).

Fonte: Metrópoles c/adaptações 24/05/2023