O senador Fabiano Catarato informou nesta segunda-feira (3) que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) solicitando investigação criminal contra o pastor bolsonarista André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, por pregação em que incita os fiéis a assassinarem pessoas LGBTQIA+.
As declarações homofóbicas, que configuram crime, foram proferidas por Valadão em culto evangélico no último domingo (2) realizado nos Estados Unidos e transmitido para fiéis brasileiros através das redes sociais.
"Essa porta foi aberta quando nós tratamos como normal [a homossexualidade] aquilo que a Bíblia já condena. Agora é hora de tomar as cordas de volta e dizer: 'não, pode parar, reseta'. Aí Deus fala, 'não posso mais, já meti esse arco-íris, se eu pudesse, eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi para mim mesmo que não posso, então, agora está com vocês'. Você não pegou o que eu disse: agora está com você. Eu vou falar de novo: está com você", disparou o pastor, incitando os espectadores a matarem pessoas LBTQIA+.
"Sacode os quatro do teu lado e fala, 'vamos pra cima. Eu e a minha casa serviremos ao senhor'. Aí, por causa de uma porta que parecia bonitinha, um casal LGBT casando, aí agora você tem drag queen dentro da sala de aula", prosseguiu Valadão.
Para Fabiano Contarato, a pregação de Valadão incorre em homofobia explícita e, por isso, vai acionar o MPF para que o pastor seja alvo de inquérito criminal - que pode, inclusive, levar o líder religioso à prisão.
“Apesar de ele estar nos Estados Unidos, os telespectadores estão no Brasil, e o Judiciário brasileiro já tem jurisprudência para tratar casos assim. Além disso, a homofobia pode ser enquadrada como crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89, com penas que podem chegar a 5 anos de prisão”, afirma Contarato.
O senador, que é homossexual e ex-delegado da Polícia Civil do Espírito Santo, destaca que os Poderes brasileiros não podem permitir que discursos de ódio sejam disseminados livremente, seja presencialmente ou pelas redes sociais.
“Em um país em que uma pessoa LGBT é morta a cada 32 horas, é inadmissível que tenhamos pessoas que se dizem líderes religiosas incitando a violência e o assassinato em massa. A liberdade, seja de expressão ou religiosa, acaba quando o discurso vai contra a vida de qualquer pessoa. Esse homem não representa Deus e muito menos os ensinamentos cristãos. Deus é amor, é união, é respeito, jamais discurso de ódio e de intolerância”, pontua o petista.
Assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no Brasil
Em 2022, o Brasil assassinou uma pessoa LGBTQIA+ a cada 32 horas. O Dossiê de Mortes e Violência contra LGBTI+ revelou que 273 vítimas perderam a vida de forma violenta. O número segue em alta nos últimos anos. Em 2021, foram 316 mortes. Já em 2020, foram 237.
“Legislativo, Executivo e Judiciário devem ser vigilantes e trabalhar para evitar que esse tipo de discurso seja tolerado e se perpetue. É isso que faz com que a comunidade LGBT seja assassinada de forma recorrente. Quem compactua com isso também fica com as mãos sujas do sangue”, declara Fabiano Contarato.
Fonte: Revista Fórum - 03/07/2023
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