Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

                                                       imagem:REPRODUÇÃO/TSE

Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Continue lendo

GO: PM aponta arma em elevador para homem que reclamou de lotação; veja vídeo

 

PM aponta arma em elevador. Foto: Reprodução de Vídeo

Um policial militar de Paracatu (MG) apontou uma arma para um homem, nesta sexta-feira (7), no elevador do Hotel Casa da Madeira, em Caldas Novas (GO).

Bruno Eduardo Rodriguez, de 40 anos, morador do Distrito Federal, de acordo com a Polícia Civil da cidade, teria reclamado da lotação do elevador, por conta das regras sanitárias para evitar a contaminação da Covid-19.

O PM, que não foi identificado, se irritou e apontou a arma para Bruno, que estava dentro do elevador com o sobrinho de 5 anos e um outro adolescente, de 14.

PM entrou no subsolo

A vítima relatou ao Metrópoles que estava dentro do elevador quando o equipamento foi acionado até o subsolo e o PM, entrou no local acompanhado pela esposa e o filho.

por taboola

Links promovidos

Você pode gostar

Cai de 20 para três o número de desaparecidos em Capitólio

Nobel de medicina descobre proteína da memória para idosos. Faça isso hojeDr. Rafael Freitas

Moro é novamente escrachado em bairro nobre de João Pessoa; veja vídeo

Fábio Faria, filha de Sílvio Santos e ex-jogador Rivaldo confraternizam com Allan dos Santos

VEJA O VÍDEO: 

Bruno afirma ter dito ao PM que havia somente quatro adesivos tipo “pegadas” no chão do elevador e que, ao fechar a porta do equipamento, ele questionou o PM sobre respeitar o limite de pessoas no ambiente.

Com informações da coluna Na Mira, no Metropoles/ 09/01/2022

Continue lendo

Capitólio: Corpo de Bombeiros focam trabalho para achar 2 desaparecidos; 8 mortes confirmadas

 

Bombeiros de Minas Gerais atualizam tragédia de Capitolio. Pelo menos 8 pessoas morreram e 2 pessoas estão desaparecidas. Todos são da mesma lancha chamada Jesus. Informações são do CB de Minas.

                                          VÍDEO:YOUTUBE/REPRODUÇÃO

 Veja quem são 7 das 10 vitimas fatais da tragédia de Capitolio. Elas estavam na lancha Jesus atingida pela pedra. 

                                           VÍDEO:YOUTUBE/ GUSTAVO BATISTA/REPRODUÇÃO

Continue lendo

Rússia descarta qualquer 'concessão' em negociações com EUA sobre Ucrânia

 A Rússia descartou, neste domingo (9), qualquer "concessão" antes do início das negociações com Estados Unidos em Genebra sobre a Ucrânia, em um momento em que Moscou busca um acordo mais amplo sobre a segurança na Europa e o Ocidente pressiona para a retirada das tropas russas. 

© Sergei SUPINSKY Membros da reserva militar das forças ucranianas em um exercício perto de Kiev, em 25 de dezembro de 2021

O vice-ministro das Relações Exteriores, Serguéi Riabkov, declarou antes do início do encontro em Genebra que o Kremlin está "decepcionado" com os sinais vindos tanto de Washington quanto de Bruxelas, onde está a sede da Otan. 

"Não aceitaremos nenhuma concessão. Está totalmente descartado", afirmou às agências russas Riabkov, que faz parte da equipe negociadora. 

O encontro de alto nível marca o início de uma maratona diplomática que vai durar toda a semana, durante o qual a Rússia se reunirá com a Otan e também com a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE). 

Nesta série de reuniões, os Estados Unidos querem garantir aos seus aliados europeus que não ficarão de lado nas negociações. 

As tensões aumentam cada vez mais desde que a Rússia começou a mobilizar dezenas de milhares de tropas na fronteira com a Ucrânia, em troca de garantias de que a Otan não continuará se expandindo para suas fronteiras. 

Para Moscou, um dos temas-chave é que a Ucrânia nunca entre no pacto militar atlântico, ao qual Kiev quer se aderir.

Os Estados Unidos estarão representados pela subsecretária Wendy Sherman, mas Washington já alertou que muitas das propostas de Moscou são inadmissíveis. 

O diálogo começa oficialmente na segunda-feira, mas Sherman terá um jantar de trabalho com Riabkov neste domingo, segundo o Departamento de Estado. 

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, rejeitou muitas das exigências de Moscou e alertou que será difícil o diálogo progredir enquanto a Rússia tiver "uma arma apontando para a cabeça da Ucrânia". 

"Estamos dispostos a responder com força a uma nova agressão russa. Mas uma solução diplomática ainda é possível, e preferível, se a Rússia a escolher", disse Blinken na sexta-feira. 

Em junho, o presidente russo Vladimir Putin se reuniu com o presidente americano Joe Biden em Genebra e ambos decidiram estabelecer um diálogo regular liderado por Sherman e Riabkov.

Em duas conversas telefônicas, Biden alertou Putin que se invadir a Ucrânia as consequências serão duras. 

Entre as medidas consideradas há sanções contra o círculo mais próximo do presidente russo, o cancelamento do controverso gasoduto Nord Stream 2 para abastecer a Alemanha e, em um cenário mais drástico, um bloqueio dos vínculos da Rússia com o sistema financeiro. 

Um alto funcionário americano, que pediu anonimato, alertou que se houver um ataque de Moscou, Washington enviará um maior contingente para os países da Otan junto à fronteira russa, como Polônia e os países Bálticos.

Fonte:AFP - 09/01/2022

Continue lendo

Justiça proíbe Palmares de doar livros e Camargo cria 'acervo da vergonha'

 

                                  foto:reprodução

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal proferiu uma sentença na sexta-feira (7) proibindo de forma definitiva a Fundação Palmares de excluir boa parte de seu acervo, considerado de esquerda pelo presidente da instituição, Sergio Camargo.

A informação foi publicada pelo jornal O Globo, apontando que as partes ainda serão intimadas. Diante da decisão, Camargo foi às redes sociais neste sábado (8) mostrar o espaço reservado para as tais publicações.

"Teremos um cercadinho para os livros desviantes da missão institucional da Palmares, na futura biblioteca na nova sede da instituição", escreveu. "Os livros delinquenciais ficarão no fundo da biblioteca, à esquerda de quem entra, identificados com a placa 'Acervo da Vergonha'".

A doação de itens como livros, cartazes e folhetos já tinha recebido proibição em junho do ano passado, na forma de uma decisão provisória, que estipulava uma multa de R$ 500 por item doado irregularmente.

Essa primeira decisão veio após, no mesmo mês, Camargo ter gerado polêmica ao divulgar um relatório chamado "Retrato do Acervo: A Doutrinação Marxista", no qual destacava obras que iam de Marx e Engels, a H. G. Wells e Marco Antonio Villa.

Segundo o relatório, 54% do acervo, cerca de 5.300 livros, contêm temas como "sexualização de crianças, ideologia de gênero, pornografia e erotismo, manuais de guerrilha, manuais de greve, manuais de revolução, bandidolatria, bizarrias".

Conforme o Ministério Público Federal já tinha declarado, a conduta de Camargo "apresenta-se atentatória ao patrimônio cultural", e a decisão definitiva proferida na sexta complementa que o presidente quer "destruir algo com valor patrimonial está associado a um ideal político, religioso ou mesmo cultural".

Anteriormente, porém, o próprio Camargo já havia publicado nas redes que desistira de fazer a doação do acervo, pois ele já virara "atração". "Não se deve doar aquilo que não presta. O legado desonroso das gestões petistas precisa ser lembrado para sempre. E assim será!", escreveu.

Fonte: FOLHA S. APAULO - 09/01/2022

Continue lendo

MG: Risco era iminente, diz médico que previu desabamento em Capitólio há dez anos

     Foto:reprodução/Facebook

 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O médico Flávio Freitas, 52, passeava de barco em Capitólio (MG) em março de 2012 quando uma enorme fenda em um cânion chamou sua atenção.

"Ela me chamou a atenção pelo tamanho, extensão. Eu tirei uma foto e comentei: 'essa pedra vai cair'", lembra ele, que fez um post em sua conta do Facebook na ocasião.

Quando passaram a circular os vídeos sobre o acidente na cidade mineira neste sábado (8), mostrando um cânion caindo sobre lanchas de turistas, Freitas não teve dúvidas.

"Reconheci que era o mesmo local onde eu tinha tirado a foto", diz ele.

O episódio deixou ao menos sete mortos, informou o Corpo de Bombeiros do estado. Há ainda três pessoas consideradas desaparecidas.

Freitas afirma conhecer bem a região e que aquele local é muito procurado pelos turistas. A única diferença é em relação aos ângulos dos vídeos e à altura da água, que na época era maior.

Para ele, não era preciso ser geólogo para reconhecer o problema. "Com certeza, era uma falha geológica que tinha o risco de queda iminente. Passaram quase dez anos para que acontecesse", diz.

Assim que notou que também havia feito um post com o assunto, ele tornou a foto pública em seu álbum do Facebook. A imagem, então, viralizou.

Na noite de domingo, a imagem tinha 59 mil compartilhamentos.

" Demorou... Mas um dia cumpriu seu destino. Uma pena que foi na hora errada para algumas pessoas", escreveu uma pessoa no post. " Infelizmente aconteceu, caiu", disse outro.

Fonte: Folha S. Paulo em 09/01/2022

Continue lendo

MG: Policiais pedem para população para não pegar estrada

 "Não estamos conseguindo garantir a segurança". É assim que define o porta-voz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Minas, Aristides Junior, após alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas a todo momento. A chuva incessante fez com com que autoridades se mobilizassem nesta sábado (8/1) para pedir que a população evite sair de casa enquanto o temporal persistir.

© Leandro Couri/EM/D.A Press Rodovia BR-040 foi interditada neste sábado em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte

Em coletiva de imprensa nesta tarde, o porta-voz da Polícia Rodoviária Federal, Aristides Junior, chegou a esclarecer que não há recomendação de desvios, nem no caso da Via 040, em Nova Lima, na Grande BH.

“Não estamos indicando rotas alternativas porque estamos tendo informações de interdições a todo momento. Por isso, a dica é tentar evitar sair de casa porque não estamos conseguindo garantir a segurança”, afirmou.

A dica vale para todas as regiões com chuva no estado. “Quem puder, fique em casa. Evitem viajar porque a situação tende a se complicar. Evitem transitar nas rodovias até que a situação se normalize, principalmente com as chuvas”, reforçou, elencando alguns riscos. “Há tanto queda de barreira quanto falta de visibilidade. Às vezes tem que parar em lugares sem qualquer tipo de apoio”, exemplifica.

O coronel Edgard Estevo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros garantiu que o governo está trabalhando na resposta e prevenção a desastres, mas conta com a cooperação da sociedade.

“Fazemos um apelo. O solo já está encharcado em diversas cidades. Esse final de semana estamos com concentração de chuvas em várias regiões do estado. Estamos atuando de forma intensa, com todo nosso esforço pessoal e de viaturas, mas é fundamental o comportamento de autoproteção, evitando sair, evitando os espaços de alagamento para que não tenhamos vítimas”, pediu.

Fonte:O Estado de Minas - 09/01/2022

Continue lendo

Por Michele Rocha: Sinais e Sintomas da doença do Alzheimer em Poesia

                                             Foto:Blog Fique Informado

                        

Com imenso prazer que que compartilho aqui com vocês seguidores/leitores do Blog Fique Informado da 1ª publicação em Livro da minha filha caçula, a acadêmica Michele Ribeiro Rocha, 20 anos, que está
no 4º semestre do curso de Medicina na UFAL - Universidade Federal de Alagoas.

Uma estrofe  diz:  " Vê, porém,

                             uma progressão,

                             as lembranças fogem e aumentam a confusão

                             Foi apenas um dia

                             ou foram dez anos? 

                             Era outra época, aquela,

                             ou é esta? "

Ela estava no 3º semestre quando escreveu em Poema sobre Sinais e Sintomas da doença do Alzheimer e teve seu texto aprovado e inserido no livro com o título Medicina Popular composto de 50 publicações, organizados pelos renomados médicos e professores Universitários, Gerson Odilon Pereira e Renato Evando Moreira Filho, tendo como co-organizadores os acadêmicos da UFAL,Felipe José de Souza Mafra, Isabela Carvalho de Paula, e Maria Aparecida da Silva Carvalho, pela Editora Venturoli .

Continue lendo