Os sargentos Fernando Alcântara de Figueiredo e Laci Araújo ingressaram nesta terça-feira com representação na Mesa Diretora do Senado contra a indicação do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho para o STM (Superior Tribunal Militar). Laci foi detido pelo Exército depois que revelou manter relação amorosa com Figueiredo --que pediu baixa das Forças Armadas em meio à polêmica, ocorrida em 2008.
Os militares vão tentar convencer o Senado a derrubar a indicação do general para o STM depois que Cerqueira Filho, em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, manifestou posição contrária à presença de homossexuais nas Forças Armadas.
Os sargentos protocolaram o requerimento na Mesa Diretora da Casa e entregaram uma cópia do documento ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ. Os militares argumentam que, como futuros integrantes do STM, o general e o almirante terão que julgar o processo contra Laci que tramita no tribunal. O sargento responde a processo no STM por deserção após revelar a relação amorosa com Figueiredo --que está na reserva.
"Nós pedimos que o Senado não homologue o nome do general. Sua declaração foi homofóbica e preconceituosa. O general teve a fala infeliz no momento em que o processo tramita lá dentro. Ele vai votar em nosso processo. Entendemos que há uma predisposição para condenar não apenas eu e o Laci", afirmou Figueiredo.
O sargento disse que, nos 15 anos em que permaneceu no Exército, jamais foi desrespeitado pelos colegas diante de sua opção sexual --ao contrário do que argumenta o general. "Muito pelo contrário, a visão dos subordinados é que somos heróis, conseguimos enfrentar a estrutura militar. Para você incriminar uma pessoa dentro das Forças Armadas é muito fácil", disse o sargento reformado.
Laci e Figueiredo prometem encaminhar carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o pedido para que o general não seja empossado no STM. Os militares também pedem que, além de Cerqueira Filho, o almirante Álvaro Lins tenha o nome vetado para o tribunal.
A carta ao presidente Lula é assinada por Figueiredo, que é presidente do Instituto "Ser" de Direitos Humanos. Parlamentares do PSOL, PT e PDT também referendam o texto --como José Nery (PSOL-PA) e Cristovam Buarque (PDT-DF)--, assim como entidades como o "Grupo Tortura Nunca Mais" e a ABLGTTTS (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Transexuais, Travestis, Transgêneros e Simpatizantes).
Na carta, Laci e Figueiredo afirmam que o general e o almirante não devem ingressar no tribunal porque desrespeitam preceitos constitucionais de igualdade entre os brasileiros. "Se Vossa Excelência [Lula] decidir pela confirmação do nome dos prepostos ao cargo de ministros do STM, estaremos contribuindo para que se torne inócua a Carta que rege a magistratura, uma vez que a demonstração de discriminação injusta ou arbitrária de qualquer pessoa ou instituição é atentatória à dignidade do cargo", diz a carta.
Declarações
Na sabatina à CCJ, o general disse que os gays não têm trabalho "compatível" com as Forças Armadas. Segundo o general, o indivíduo homossexual não consegue comandar uma tropa por não ter características de comando sobre os demais militares.
"O indivíduo não consegue comandar o comando em combate, tem uma série de atributos e fatalmente a tropa não vai obedecer. A tropa não obedece indivíduos desse tipo. Estou sendo sincero na minha resposta", afirmou.
Já o almirante Álvaro Luiz Pinto disse que os gays podem ingressar nas Forças Armadas se mantiverem a "dignidade da farda, do cargo e do trabalho". "Se ele mantiver a sua dignidade, sem problema nenhum. Se for ferindo a ética, aí eu não seria a favor", disse Pinto.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que os militares vão apresentar explicações por escrito sobre as suas declarações ao Senado, mas Laci e Figueiredo afirmam que o gesto não é suficiente. "Pra gente, não serve a retratação porque ele mostrou pré-disposição a condenar qualquer homossexual que passe pelo tribunal", afirmou Figueiredo.
Apesar das suas declarações, o nome de Cerqueira Filho foi aprovado por unanimidade pelos senadores para ocupar uma vaga no STM, assim como de Luiz Pinto. As indicações têm que ser, agora, votadas no plenário do Senado --por isso Laci e Figueiredo trabalham para derrubá-las.
Os militares vão tentar convencer o Senado a derrubar a indicação do general para o STM depois que Cerqueira Filho, em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, manifestou posição contrária à presença de homossexuais nas Forças Armadas.
Os sargentos protocolaram o requerimento na Mesa Diretora da Casa e entregaram uma cópia do documento ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ. Os militares argumentam que, como futuros integrantes do STM, o general e o almirante terão que julgar o processo contra Laci que tramita no tribunal. O sargento responde a processo no STM por deserção após revelar a relação amorosa com Figueiredo --que está na reserva.
"Nós pedimos que o Senado não homologue o nome do general. Sua declaração foi homofóbica e preconceituosa. O general teve a fala infeliz no momento em que o processo tramita lá dentro. Ele vai votar em nosso processo. Entendemos que há uma predisposição para condenar não apenas eu e o Laci", afirmou Figueiredo.
O sargento disse que, nos 15 anos em que permaneceu no Exército, jamais foi desrespeitado pelos colegas diante de sua opção sexual --ao contrário do que argumenta o general. "Muito pelo contrário, a visão dos subordinados é que somos heróis, conseguimos enfrentar a estrutura militar. Para você incriminar uma pessoa dentro das Forças Armadas é muito fácil", disse o sargento reformado.
Laci e Figueiredo prometem encaminhar carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o pedido para que o general não seja empossado no STM. Os militares também pedem que, além de Cerqueira Filho, o almirante Álvaro Lins tenha o nome vetado para o tribunal.
A carta ao presidente Lula é assinada por Figueiredo, que é presidente do Instituto "Ser" de Direitos Humanos. Parlamentares do PSOL, PT e PDT também referendam o texto --como José Nery (PSOL-PA) e Cristovam Buarque (PDT-DF)--, assim como entidades como o "Grupo Tortura Nunca Mais" e a ABLGTTTS (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Transexuais, Travestis, Transgêneros e Simpatizantes).
Na carta, Laci e Figueiredo afirmam que o general e o almirante não devem ingressar no tribunal porque desrespeitam preceitos constitucionais de igualdade entre os brasileiros. "Se Vossa Excelência [Lula] decidir pela confirmação do nome dos prepostos ao cargo de ministros do STM, estaremos contribuindo para que se torne inócua a Carta que rege a magistratura, uma vez que a demonstração de discriminação injusta ou arbitrária de qualquer pessoa ou instituição é atentatória à dignidade do cargo", diz a carta.
Declarações
Na sabatina à CCJ, o general disse que os gays não têm trabalho "compatível" com as Forças Armadas. Segundo o general, o indivíduo homossexual não consegue comandar uma tropa por não ter características de comando sobre os demais militares.
"O indivíduo não consegue comandar o comando em combate, tem uma série de atributos e fatalmente a tropa não vai obedecer. A tropa não obedece indivíduos desse tipo. Estou sendo sincero na minha resposta", afirmou.
Já o almirante Álvaro Luiz Pinto disse que os gays podem ingressar nas Forças Armadas se mantiverem a "dignidade da farda, do cargo e do trabalho". "Se ele mantiver a sua dignidade, sem problema nenhum. Se for ferindo a ética, aí eu não seria a favor", disse Pinto.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que os militares vão apresentar explicações por escrito sobre as suas declarações ao Senado, mas Laci e Figueiredo afirmam que o gesto não é suficiente. "Pra gente, não serve a retratação porque ele mostrou pré-disposição a condenar qualquer homossexual que passe pelo tribunal", afirmou Figueiredo.
Apesar das suas declarações, o nome de Cerqueira Filho foi aprovado por unanimidade pelos senadores para ocupar uma vaga no STM, assim como de Luiz Pinto. As indicações têm que ser, agora, votadas no plenário do Senado --por isso Laci e Figueiredo trabalham para derrubá-las.
Fonte:Gabriela Guerreiro/folhaonline
Foto:Google
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