quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Brasília: PT quer desarquivar projeto de lei que transforma homofobia em crime

Senadora Fátima Cleide (PT)


O PT pretende desarquivar o projeto de lei que transforma homofobia em crime. A ideia partiu da senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do caso, que pretende ir à Comissão de Direitos Humanos do Senado questionar o arquivamento supostamente irregular. O PLC foi arquivado na última quarta (12), com a justificativa de que isso acontece com todas as matérias que não são votadas até o início da nova legislatura (mandato), que começa em fevereiro. Porém, os petistas se baseiam no Regimento Interno do Senado Federal, que proíbe o engavetamento de qualquer proposta que tenha sido criada pela Câmara dos Deputados e esteja aguardando votação no Senado, como é o caso. Informações do site do jornalista Claudio Humberto.
Foto:Google

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