Ministro da Fazenda Joaquim Levi - foto:reprodução
O governo brasileiro anunciou nesta
quarta-feira (22) uma redução na meta de economia para este ano, de 1,1%
para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta agora cai de R$ 66,3
bilhões para R$ 8,747 bilhões. Também foi anunciado um corte adicional
de R$ 8,6 bilhões no Orçamento de 2015, com um contingenciamento
acumulado de R$ 79,4 bilhões entre todos os poderes ao longo do ano. Um
projeto de lei com a mudança já foi encaminhado ao Congresso.
Além de tudo isso, a projeção em 2015 foi aumentada
de 8,26% para 9%. "O governo cortou na carne, por assim dizer”, disse o
ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Nosso objetivo é diminuir a
incerteza da economia ao anunciar uma meta que nós consideramos
alcançável e segura. Com isso se ajuda a orientar as decisões dos
agentes econômicos, empresários, trabalhadores e famílias", explicou o
ministro.
Levy deu coletiva hoje em Brasília acompanhado pelo
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo Levy, a nova meta
ajuda a reduzir as incertezas em torno da economia ao aumentar a
transparência das contas públicas. “Damos uma informação importante, e
isso ajuda a orientar as decisões importantes dos agentes econômicos. As
incertezas das mais diversas fontes têm afetado não só a economia, mas a
arrecadação. A Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos dão
um mecanismo precioso para isso. Tentar reduzir a incerteza e dar uma
orientação clara de qual é a nossa estratégia”, declarou.
Meta
Até agora, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Desse total, R$ 55,3 bilhões correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e R$ 10 bilhões para os governos locais. Para 2016 a 2018, a meta está em 2% do PIB. A nova meta será distribuída da seguinte forma. A economia do Governo Central ficará em R$ 5,8 bilhões (0,1% do PIB) e em R$ 2,9 bilhões para estados e municípios (0,05% do PIB).
A alteração precisa ser ratificada pelo Congresso
Nacional, que precisará aprovar emendas à Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do próximo ano. Ontem
(21), o senador Romero Jucá (PMDB-RJ) havia proposto emendas para
reduzir a meta de superávit primário para 2015 e 2016, mas admitiu que
os números seriam revistos conforme o relatório do Planejamento.
A meta teve de ser reduzida por causa da diminuição da estimativa de receita líquida neste ano. O relatório reduziu em R$ 46,7 bilhões a projeção de receitas em 2015. Além disso, as medidas de corte de gastos do governo enviadas ao Congresso nos últimos meses foram reduzidas, como as restrições ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Projetos para ampliar as receitas, como a redução da desoneração da folha de pagamentos e a repatriação de recursos do exterior, aguardam votação.
A meta teve de ser reduzida por causa da diminuição da estimativa de receita líquida neste ano. O relatório reduziu em R$ 46,7 bilhões a projeção de receitas em 2015. Além disso, as medidas de corte de gastos do governo enviadas ao Congresso nos últimos meses foram reduzidas, como as restrições ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Projetos para ampliar as receitas, como a redução da desoneração da folha de pagamentos e a repatriação de recursos do exterior, aguardam votação.
Fonte:Redação Correio
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