Foto: Bahia Notícias/reprodução
De junho de 2013 até janeiro de 2014, o diretor do Tribunal
de Justiça da Bahia (TJ-BA), Franco Bahia, trabalhou todos os dias à
noite, em média das 17h às 8h do dia seguinte, inclusive finais de
semana, e feriados santos, como Natal, e até mesmo o ano novo, período
em que o tribunal entra em recesso.
Apesar do Tribunal já contar na
época com um sistema de ponto eletrônico, o período do trabalho do
diretor foi registrado em “Controle de Frequência” – um caderno para
controle de atividades laborais já em quase total desuso.
O diretor, de
acordo com a denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Servidores do Poder
Judiciário (Sinpojud), também teria trabalhado todos os dias a noite
nos meses de abril e maio de 2012, inclusive na Páscoa. Os registros,
segundo o sindicato, proporcionaram ao diretor o direito de receber
horas extras, que foram transformadas em indenização, percebidas em seu
contracheque no valor de R$ 4.776. Para ter acesso ao benefício, Franco
Bahia requereu através de um processo administrativo o deferimento do
adicional noturno ao período em que chefiou o plantão do judiciário do
segundo grau. Informações do BN.
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