sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Brasil:OAB vai denunciar tragédia em presídios na CIDH


OAB vai denunciar tragédia em presídios na Corte Interamericana de Direitos Humanos

foto:OAB/reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai denunciar na Corte Interamericana de Direitos Humanos as tragédias ocorridas nos presídios do Amazonas e Roraima, nesta semana, sob o fundamento de falta de adoção de ações concretas por parte do Estado para resolver o problema.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirma que o objetivo da atuação na Corte Interamericana é fazer com que os Estados tomem as providências necessárias para garantir a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito. 

Segundo ele, o Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das prisões que estão nas mãos do crime organizado. O Conselho Federal da OAB e a seccional gaúcha já entraram com um pedido semelhante no passado na Corte Interamericana, para que o Estado do Rio Grande do Sul fosse obrigado a tomar providências com relação ao caos carcerário. O presidente Lamachia também vai articular, junto com as seccionais, uma agenda de vistoria nos presídios que se encontram em estado mais crítico em todo o país. As vistorias devem ocorrer ao longo do primeiro trimestre.

fonte:BN


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