Visando reconhecimento de paternidade de forma gratuita. -foto:ASCOM/PMI
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Irecê, lançou nessa quarta-feira (16) o Projeto Pai Presente, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem a necessidade de ingresso com processo judicial. O ato de lançamento contou com as presenças do prefeito Elmo Vaz; do procurador municipal Alex Machado; da mediadora judicial e instrutora do TJ Fabíola Monteiro; e da mediadora e coordenadora do Balcão de Justiça de Irecê, Acrissia Dourado.
O projeto é destinado aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, se houver a necessidade.
"A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça é muito importante porque vem para preencher uma lacuna social importante, que é a questão do reconhecimento de paternidade. Ter um canal facilitador para este tipo de atendimento, que envolve conciliação familiar, é excelente, pois encurta o processo", explica Fabíola Monteiro.
Em Irecê, os cadastros podem ser realizados até o dia 1º de junho, no Balcão de Justiça/Cejusc, no SAC do município, na Praça Clériston Andrade, das 8h às 13h.
fonte:ASCOM/PMI
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