Com o risco de um apagão no setor por conta de atrasos na aprovação final de projetos pela Secretaria Especial da Cultura, artistas e produtores têm denunciado a ineficiência do governo federal e até recorrido à Justiça para que as políticas culturais sejam implementadas.
Diante das críticas, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, alegou que os atrasos se dão para moralizar a gestão e chegou a dizer que a nomeação de um policial para a Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura ocorreu porque a “sacanagem” era “caso era de polícia”.
“Não há outra palavra: sacanagem. Era isso que rolava no Min. Cultura, através de leis como a Rouanet. Aos amigos do rei tudo, quem não se dobrasse à esquerda nada!”, escreveu Eduardo, em suas redes sociais. “O caso era de polícia e para tanto Mário Frias nomeou para esta secretaria o Capitão da PM-BA, André Porciuncula, que não poderia tomar outras atitudes que não as de fechar as torneiras do dinheiro público sem controle, convocar uma auditoria com a orientação do TCU e ver quem é quem nesse jogo. Se assim não o fizesse, seria ele próprio condenado pela continuidade da sacanagem - alguém duvida?”, afirmou.
“A sacanagem que precisa acabar e a pandemia, é que, de maneira proba, foi equilibrado o fluxo de aprovação das novas propostas culturais à capacidade operacional do órgão de auditar as contas prestadas. Porém, muitos agora tentam acessar a Justiça, até mesmo com ajuda da OAB, para forçar a liberação, sem qualquer controle, de mais de R$ 700 milhões SÓ ESTE MÊS, num ato que pode abrir um precedente perigosíssimo para outras categorias e acentuar ainda mais a crise econômica do país”, declarou o filho do presidente.
A classe, no entanto, defende que até 2018 os trâmites eram mais fáceis, pois havia técnicos especializados no governo para dar encaminhamento no processo. Produtores denunciam atrasos de meses para projetos mudarem de status no sistema, pedidos de informação repetidos e sem sentido, além de arquivamento arbitrário de propostas por parte dos servidores da secretaria.
fonte:BN - 21/12/2020 10h:49min.
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