sexta-feira, 5 de junho de 2015

Negociações não avançam e professores das Ueba continuam em greve






 
 Foto: reunião do último dia 03/06/15 - na SEC/reprodução
  
Em reunião realizada na última quarta-feira (03), na Secretaria da Educação, Fórum das ADs e governo da Bahia discutiram, principalmente, o déficit no quadro de vagas das/os professoras/es e o respeito aos direitos trabalhistas. Embora o Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) insista em debater todos os itens da pauta, os representantes de Rui Costa continuam com descaso e negando a negociação do aumento do orçamento.

Nas discussões sobre o quadro de vagas o Superintendente de Recursos Humanos da SAEB, Adriano Tambone, novamente tentou trazer à mesa de negociações a proposta de suplementação orçamentária para o remanejamento de vagas. Mesmo reconhecendo que a sugestão está longe de contemplar as reivindicações da categoria, Tambone, de maneira abstrata e sem materializar a proposta, afirmou que o avanço das discussões poderia resolver “praticamente todos” os problemas relacionados a promoções e progressões existentes até o momento. Assim, como consequência, sobraria recurso financeiro nas universidades para que as alterações de regime de trabalho fossem implantadas pelas reitorias. 

De maneira incisiva as/os professoras/es reforçaram as deliberações das assembleias: a categoria é única e ninguém ficará de fora. O MD é democrático e está aberto a discussões de propostas, mas, para que aconteça a possibilidade de aceitação terá que contemplar toda a categoria e não apenas uma parcela. Promoções, progressões e alterações de regime de trabalho precisam ser implantados a todos os processos que estão na fila. São conquistas do MD, direitos trabalhistas previstos no Estatuto do Magistério Superior. Para as/os docentes direitos não são negociados, e muito menos rifados.

A próxima reunião está marcada para o dia 10 de junho. Na ocasião, o representante da Saeb apresentará nova proposta relativa ao remanejamento de vagas. 



Para governo gestores das Ueba são irresponsáveis



Em meio às discussões sobre a crise orçamentária o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Wilton Cunha, pela segunda vez desde que as negociações foram iniciadas, afirmou que a culpa pela crise orçamentária das Ueba pertence aos gestores das universidades. Segundo Cunha, falta planejamento para crescimento e distribuição de recursos.
Ao denunciar a administração das Ueba, citou como exemplo a "irresponsabilidade" de abrir novos cursos no atual cenário econômico.



Revogação da Lei 7176/97

Em paralelo ao debate sobre direitos trabalhistas e aumento do orçamento, outro item da pauta, que até então avança nas negociações e é visto como uma excelente conquista do MD é a revogação da Lei 7176/97. A norma é um entulho autoritário do período Carlista, que interfere da autonomia de gestão das Ueba. O MD e suas assessorias jurídicas estudam detalhadamente a minuta de um Projeto de Lei, proposta pelo governo, para entrar em substituição da lei atual. A reunião específica sobre esse assunto entre professoras/es e governo acontece no dia 16 de junho.



A greve continua!

Fonte: SITE DA ADUNEB/reprodução 




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