O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, ficou fora do do ar entre a noite de terça-feira, 26, e o começo da manhã desta quarta, 27. O portal se tornou inacessível após os gastos do Executivo com alimentos - incluindo os R$ 15 milhões pagos em leite condensado - virarem centro do debate público e motivarem pedidos de investigação de parlamentares.
Internautas relataram indisponibilidade da plataforma nas redes sociais pelo menos desde as 22h30 da terça-feira. O Portal continuava fora do ar até por volta das 08h desta quarta. Apesar disso, o site principal do governo federal continuou funcionando normalmente no período, assim como a plataforma de ministérios como o da Economia e das Relações Exteriores.
Os gastos alimentícios do governo federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020. Além dos R$ 15 milhões gastos com leite condensado, R$ 2,2 milhões pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões em pizza e refrigerante. O total gasto em alimentos em 2020 é 20% maior que em 2019.
Os altos valores das compras do Executivo entraram na mora da oposição. Parlamentares formalizaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de investigação sobre as compras do Executivo. Um documento protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumenta que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa.
"Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados", diz um trecho da representação.
Representantes do PSOL, o deputado David Miranda (RJ) e as deputadas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA) protocolaram uma ação para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra investigação sobre os gastos de R$ 1,8 bilhão.
Governo gastou mais com alimentos que com Inpe e ICMBio
Algumas comparações mostram o tamanho do gasto do governo federal com alimentos. Apenas o montante pago pelo leite condensado é cinco vezes mais que tudo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) recebeu para fazer o monitoramento por satélite de toda a Amazônia, Pantanal e demais regiões do País - R$ 3,2 milhões no mesmo período, segundo dados levantados pela consultoria Rubrica.
Nos últimos dois anos, o Inpe - principal órgão federal responsável pelas pesquisas espaciais e monitoramento -, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tiveram seus orçamentos reduzidos, o que comprometeu a capacidade de o governo realizar ações estruturais de proteção, fiscalização e combate do desmatamento nas florestas nacionais - a Amazônia registrou volume recorde de queimadas no ano passado.
fonte: ESTADÃO - 27/01/2021 09h:24min.
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