Na noite de quarta-feira (15), advogados do núcleo baiano da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e integrantes do Comitê Fora Bolsonaro de Trabalhadoras/es do Judiciário se reuniram com o presidente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício Castro. Na pauta, o impeachment de Jair Bolsonaro.
Na ocasião, os juristas entregaram a Castro um documento em que pede para que a OAB, a nível nacional, apoie o imepachment do presidente. Estiveram presentes Denise Carneiro, Sara Mercês, Marília Lomanto, Thiago Campos, Akhaenaton Argolo e Willadesmon Silva.
O documento é uma síntese do “superpedido” de impeachment protocolado recentemente na Câmara dos Deputados que elenca uma série de crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro.
“Diante de tantas evidências do cometimento de crimes cometidos pelo presidente da República, outra solução não se espera da OAB Nacional senão a de, alinhada à sua história em prol da democracia, somar-se às demais organizações e requerer o impedimento do chefe do Executivo Nacional”, dizem os juristas.
Confira a íntegra do documento aqui.
Adiamento da assembleia
Apesar da mobilização dos juristas baianos, a OAB realizou reunião na manhã desta quinta-feira (15), sem a presença do presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, e decidiu cancelar a assembleia extraordinária, que estava marcada para o dia 20, em que seria debatida a adesão da entidade ao impeachment de Bolsonaro.
A OAB já apresentou pedido de impeachment contra três ex-presidentes: Fernando Collor de Mello, Dilma Rousseff e Michel Temer; dois acabaram perdendo o cargo por decisão do Congresso.
Com relação a Jair Bolsonaro, no entanto, existe uma resistência da OAB em embarcar na pauta.
Polarização
Thiago Campos, um dos advogados que participou da iniciativa de juristas baianos pela adesão da OAB ao impeachment, disse à Fórum que a decisão da entidade de adiar a assembleia sobre o tema indica dois vieses.
“De um lado, significa que a classe precisa, de fato, refletir de forma mais aprofundada e chegar a um posicionamento maduro e bem fundamentado sobre o tema”, declara.
“Não se está pedindo que a OAB adira por força ou pressão de qualquer movimento externo à classe, mas dos fatos já conhecidos e que caracterizam crimes de responsabilidade”, completa.
O outro viés, segundo o advogado, “reflete a polarização existentes nas seccionais, e é, por si, mais um indicativo do quanto o bolsonarismo faz mal a toda instituição em que se infiltra”.
“Ele [o bolsonarismo] jamais soma, sempre divide. É uma ideologia que subsiste do conflito e da negação da legitimidade do outro enquanto ser político. Não por acaso, muitas das pessoas que pensam o Direito e a política no Brasil o incluem no espectro do fascismo”, avalia.
Campos acredita, no entanto, que o adiamento da decisão da OAB sobre o tema “servirá para que mais entidades da advocacia se somem a essa iniciativa”.
“Isso dará mais tempo para que mais colegas analisem os fundamentos que apontamos ou, ainda, para que a CPI em andamento no Senado evidencie fatos novos que justifiquem a adesão da Ordem”, pontua.
Ao todo, a Câmara já tem protocolados 123 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.
Fonte:Metrópoles - 16/07/2021 12h:36min
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