segunda-feira, 11 de julho de 2016

Bahia: SEFAZ nega débito de R$ 1 bilhão com fornecedores

Sefaz nega que governo da Bahia tenha dívida de R$ 1 bilhão com fornecedores
Manoel Vitório, secretário da Fazenda | Foto: Renata Farias / Bahia Notícias/reprodução
O governo estadual negou, em nota nesta segunda-feira (11), que a Bahia seja o segundo estado brasileiro com maior dívida com fornecedores. Em matéria publicada na edição desta segunda-feira (11), o jornal Folha de S. Paulo afirmou que a Bahia teria um débito de mais de R$ 1 bilhão. De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual da Fazenda, o governo pagou até abril deste ano 75% dos débitos com fornecedores remanescentes de 2015. “Restou naquela data R$ 209,8 milhões que vêm sendo honrados sem restrições financeiras, com a liberação dos recursos ocorrendo na medida em que os processos estejam prontos para pagamento nas diversas unidades do Estado.

Os dados são públicos, constam no relatório oficial de prestação de contas do governo relativo ao primeiro quadrimestre de 2016, apresentado em audiência pública na Assembleia Legislativa em junho, e evidenciam a inexistência da suposta dívida da Bahia”, diz a nota. Ainda segundo a Sefaz, no fim do ano passado, a Bahia inscreveu R$ 822,8 milhões em restos a pagar, ou seja, despesas empenhadas, mas não pagas, por não ter havido tempo de processar o pagamento até o encerramento daquele exercício. “Deste total, foram pagos, até abril, R$ 599,2 milhões. Outros R$ 13,8 milhões haviam sido cancelados pelas unidades responsáveis. Os dados estão no Demonstrativo de Restos a Pagar do relatório do primeiro quadrimestre”.

No pronunciamento, a Sefaz afirma ainda que, ao publicar a reportagem, o jornal “não levou em conta os valores já pagos” da dívida. “Para chegar à cifra de 1.087,3 bilhão, a Folha de S. Paulo corrigiu o valor original a preços de abril de 2016, pelo IPCA, mas não levou em conta os valores já pagos. Este cuidado, vale ressaltar, foi adotado pelo jornal, no mesmo levantamento, com relação aos números de restos a pagar dos Estados de São Paulo e Espírito Santo. Nesses casos foram ressaltadas as dívidas já pagas por essas unidades da Federação”, conclui a nota. Informações do BN.
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