foto:reprodução/metrópoles
Pastor da Primeira Igreja Batista de Brasília e auditor fiscal da Receita do Distrito Federal, Rubens Roriz da Silva tem trazido ao debate um tema polêmico envolvendo suas duas atividades: a cobrança de impostos por parte das entidades religiosas no Brasil. Mesmo liderando uma igreja na capital federal, ele defende a tributação dos tempos e explica seus motivos em um livro que foi lançado nessa sexta (11/6).
Em “A Tributação das Organizações Religiosas no Brasil”, Rubens afirma que “as organizações religiosas no Brasil deveriam pagar impostos e, ao fazê-lo, dariam um significativo exemplo na consolidação da igualdade e da laicidade, dispositivos constitucionais para um Brasil justo, ético e solidário”. Com a tributação das igrejas, elas poderiam cumprir melhor o papel social que têm, defende o pastor e auditor.
Rubens é o atual presidente do Sindicato dos Auditores da Receita do DF (Sindifisco-DF) e da Associação dos Auditores Fiscais Tributários do DF (AAFIT-DF). Observando a situação do Estado brasileiro e as discussões sobre a reforma tributária no Congresso Nacional, ele juntou o conhecimento profissional com a experiência como pastor para propor o que acredita serem ideias viáveis e boas para quem paga e para quem cobra.
“Religião e tributo sempre andaram juntos, desde o início da civilização humana. A primeira tem a importância na formação das pessoas e o segundo é o preço da cidadania. Parto do princípio que todos podem fazer seu sacrifício, e se todo mundo paga passa a pagar menos”, diz.
A obra é iniciada com a análise do cenário atual, onde não há cobrança de impostos de entidades religiosas. “É uma interpretação generosa que as cortes superiores do Brasil têm da Constituição, onde está estabelecido que ‘templos de qualquer culto’ não podem ser tributados. Ao invés de considerar apenas o espaço físico, é toda a organização religiosa”, comenta.
Na segunda parte do livro, Rubens passa a argumentar sobre a necessidade de que impostos sejam cobrados. “São basicamente três pontos. Um é teológico: a Bíblia não condena este tipo de cobrança; outro é buscando igualdade, pois todo mundo deve pagar; e por último o da laicidade. Se as decisões no Brasil não são tomadas com viés religioso, não deveria haver essa isenção”, defende.
O pastor comenta que há ainda uma agenda negativa que recai sobre instituições religiosas por causa do descumprimento da função básica delas. “Existem algumas igrejas e templos que possuem grandes dívidas com Estado mesmo sem pagar imposto. Outro problema é que gravadoras, editoras e outros empreendimentos delas têm uma vantagem que acaba com a concorrência. Fora aqueles que usam o dinheiro arrecadado em benefício próprio”, destaca.
Desta forma, o auditor propõe que haja uma cobrança simplificada, a exemplo do que é feito no modelo do Simples Nacional atualmente. “Com essa parte pagando imposto, isso impacta diretamente no imposto que será cobrado da população em geral, que passa a precisar de pagar menos”, explica.
A ideia, diz Rubens, foi recebida de maneira diferente entre colegas de igreja. Segundo ele, a opinião está dividida, “mas um pouco mais de pessoas são contra”, pontua. “Alguns acham interessante a discussão, mas muitos abominam. De qualquer forma, é uma vontade minha de colocar a proposta para debate”.
O livro foi lançado de maneira virtual nessa sexta-feira em transmissão ao vivo pelo Youtube. É possível comprá-lo pelo site da editora Lumen Juris ou na Amazon.
Fonte: Metrópoles - 13/06/2021 08h:50min
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