O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), e líderes de oito partidos de oposição no Congresso prestaram solidariedade ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, devido aos ataques proferidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em carta, articulada pelo líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), o grupo disse “apoiar a atuação do ministro na defesa contundente da democracia e das eleições que, hoje, ocorrem de forma transparente, livre, segura e limpa”.
“Quem decidirá se haverá voto impresso ou não é o Congresso Nacional. Não será o presidente da República, ameaçando esta Casa ou o Poder Judiciário que vai dizer se o voto será impresso ou não e nós não aceitaremos ameaças. E é esta resposta que nós, líderes partidários, esperávamos da presidência da Câmara desse ao presidente da República”, diz o texto.
“Acreditamos que a democracia, nas palavras do próprio ministro, é construída a partir de votos, direitos e razões e as condutas do Presidente violam esses três elementos: Em primeiro lugar, ameaçam o processo eleitoral e, portanto, os votos de brasileiras e brasileiros, ao colocar em xeque a ocorrência das eleições. Em segundo lugar, buscam interferir no exercício dos direitos políticos garantidos a todos e todas e desrespeitar as regras do jogo democrático. Em terceiro, por fim, as palavras de ameaça do presidente se baseiam em razões infundadas de fraudes às urnas, desmentidas pelo TSE e pelo Min. Luís Roberto Barroso, que se destinam tão somente a propagar desinformação e causar instabilidade política”, continua.
Confira a íntegra da moção de repúdio às ações do presidente e apoio ao ministro Barroso:
Os líderes partidários na Câmara dos Deputados manifestam sua solidariedade e apoio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em decorrência dos ataques proferidos pelo Presidente da República Jair Bolsonaro. O Presidente Bolsonaro vem realizando ataques antidemocráticos ao processo eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas, que têm sido respondidos devidamente pelo Min. Luís Roberto Barroso.
Acreditamos que a democracia, nas palavras do próprio Ministro, é construída a partir de votos, direitos e razões e as condutas do Presidente violam esses três elementos. Em primeiro lugar, ameaçam o processo eleitoral e, portanto, os votos de brasileiras e brasileiros, ao colocar em xeque a ocorrência das eleições. Em segundo lugar, buscam interferir no exercício dos direitos políticos garantidos a todos e todas e desrespeitar as regras do jogo democrático. Em terceiro, por fim, as palavras de ameaça do Presidente se baseiam em razões infundadas de fraudes às urnas, desmentidas pelo TSE e pelo Min. Luís Roberto Barroso, que se destinam tão somente a propagar desinformação e causar instabilidade política.
Nesse contexto, nos solidarizamos com o Min. Luís Roberto Barroso, apoiamos sua defesa contundente da democracia e das eleições que, hoje, ocorrem de forma transparente, livre, segura e limpa. Repudiamos, portanto, as ameaças de Jair Bolsonaro e suas tentativas de deslegitimação do processo eleitoral. É imprescindível que continuemos lutando pela democracia e pelos direitos, que foram consolidados na Constituição de 1988, seguindo as regras do jogo e sem conivência com condutas antidemocráticas.
Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara
Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição na Câmara
Marcelo Freixo (RJ), líder da Minoria na Câmara
Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder da Oposição no Congresso
Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), líder do Solidariedade
Alex Manente (Cidadania-SP), líder do Cidadania
Bohn Gass (PT-RS), líder do PT na Câmara
Wolney Queiroz (PDT-PE), líder do PDT na Câmara
Talíria Petrone (Psol-RJ), líder do Psol na Câmara
Renildo Calheiros (PCdoB-AL), líder do PCdoB na Câmara
Danilo Cabral (PSB-PE), líder do PSB na Câmara
Joênia Wapichana (Rede-RO), líder da Rede na Câmara
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