Foto: Andrew Spielberger / AP / Reprodução
O Brasil perdeu uma disputa judicial com um grupo empresarial
americano pela posse da Esmeralda Bahia, rocha de 380 quilos descoberta
no estado baiano em 2001 e que o governo brasileiro reivindicava como um
tesouro nacional. Na quinta-feira (28), o juiz da Suprema Corte de Los
Angeles, Michael Johnson, decretou que o "FM Holdings apresentou provas
claras" que lhe atribuem a propriedade da pedra, após escutar os
testemunhos dos três sócios do grupo, em 14 de maio passado, de acordo
com informações da agência France Presse. Pelas leis da Califórnia, se
no prazo de 15 dias nenhuma das partes recorrer, a decisão será
definitiva, acabando com seis anos litígio.
A esmeralda de 180 mil
quilates, formada por nove tubos verdes, é considerada a maior do
planeta e está avaliada em US$ 400 milhões. Após ser encontrada na
Bahia, a esmeralda foi levada para São Paulo, mas em 2005 foi enviada a
um geólogo da Califórnia. Então, ela passou por sucessivos
“desaparecimentos”, até que uma investigação liderada pelo xerife do
condado de Los Angeles localizou finalmente a esmeralda em Las Vegas, em
posse dos sócios do grupo FM Holding. O litígio começou em 2009, com a
disputa entre garimpeiros, compradores de pedras e sócios do FM Holdings
sobre a propriedade da esmeralda. Quando a Justiça estava a ponto de
chegar a um veredicto, em setembro passado, o Brasil decidiu reivindicar
seu direito ao pedir a dissolução do processo e a posse da esmeralda.
Paralelamente, iniciou negociações com o governo americano para que a
pedra fosse repatriada. No final de março, o juiz Johnson havia
assinalado que o governo brasileiro "não fez nada para mostrar interesse
sobre o caso", e descartou seu direito à esmeralda.
Fonte:BN
0 comentários:
Postar um comentário