A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), encaminhou ofício à
Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia
(Ufba) informando a redução do valor de PROAP para os programas de
Pós-graduação da instituição. A UFBA teve seu valor reduzido para
R$1.068.925,00. Isto significa uma redução de 75% nos valores atribuídos
inicialmente, de R$4.275.700,00.
A implementação desta medida, de
acordo com a Ufba, levará à paralisação, de fato, da atividade de
pós-graduação na Universidade Federal da Bahia. Apenas os valores já
empenhados ultrapassam significativamente esta dotação, atingindo
R$2.023.721,72. O PROAP é o Programa de Apoio à Pós-Graduação da CAPES
que repassa anualmente recursos de custeio e, em alguns casos, capital
para os Programas de Pós-Graduação.
Com esses recursos, os programas
pagam passagens de professores externos para examinar bancas de mestrado
e doutorado, passagens para alunos e docentes participarem de
Congressos, tradução de artigos e manutenção de equipamentos, entre
outros.
Face à gravidade desta medida, sem antecedentes na história
recente da pós-graduação brasileira, a PROPG/UFBA encaminhou ofício à
Diretoria da CAPES, solicitando o reexame da medida adotada e está
suspendendo o empenho de quaisquer novos valores de despesas até um
melhor esclarecimento da situação. A PROPG/UFBA realizou ainda reunião
extraordinária dos Coordenadores de Pós-Graduação para adoção de medidas
frente à nova situação.
Fonte:BN com adptações
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