O Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região recusou ontem a vitaliciedade a um juiz. Inédito, o fato atingiu o magistrado Juvêncio Marins de Oliveira. Há três anos no tribunal, Juvêncio Oliveira tem grandes chances de ser punido com exoneração. Com a vitaliciedade, o magistrado só pode ser exonerado por decisão transitada em julgado (esgotadas todas as possibilidades de recurso).
Oliveira ainda pode recorrer, mas suas chances são consideradas reduzidas. A sessão de ontem foi a confirmação de uma derrota do juiz. A primeira decisão retirando a prerrogativa do magistrado ocorreu no mês passado, sendo reapreciada ontem. Conforme o regimento do TRT, dois anos após ser nomeado, todo juiz é avaliado pelo Órgão Especial - composto por 15 desembargadores federais - quando o desempenho e comportamento do magistrado são analisados.
Também pela primeira vez, o TRT decidiu ontem pela remoção compulsória da juíza de Guanambi, Márcia Novaes Guedes, que fora alvo de representações, inclusive do então prefeito e provável candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Paulo Souto (DEM), Nilo Coelho (PSDB). Com isso, a magistrada fica imediatamente afastada, no aguardo de um outro colega que se disponha a ir para aquele município e trocar de posto com a juíza punida.
Oliveira ainda pode recorrer, mas suas chances são consideradas reduzidas. A sessão de ontem foi a confirmação de uma derrota do juiz. A primeira decisão retirando a prerrogativa do magistrado ocorreu no mês passado, sendo reapreciada ontem. Conforme o regimento do TRT, dois anos após ser nomeado, todo juiz é avaliado pelo Órgão Especial - composto por 15 desembargadores federais - quando o desempenho e comportamento do magistrado são analisados.
Também pela primeira vez, o TRT decidiu ontem pela remoção compulsória da juíza de Guanambi, Márcia Novaes Guedes, que fora alvo de representações, inclusive do então prefeito e provável candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Paulo Souto (DEM), Nilo Coelho (PSDB). Com isso, a magistrada fica imediatamente afastada, no aguardo de um outro colega que se disponha a ir para aquele município e trocar de posto com a juíza punida.
Fonte:Tribunadabahia
Imagem:Google
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