Foto: Reprodução / Codeba
O governo federal confirmou que a concessão do Porto de Aratu, em
Candeias, está entre os arrendamentos e autorizações de terminais
privados previstos pelo Programa de Investimentos em Logística lançado
nesta terça-feira (9). A inclusão teria sido feita a pedido do governador Rui Costa,
que defendeu que “o governo não tem se mostrado eficiente na gestão
desses equipamentos e a melhor solução é colocar a iniciativa privada”. O
arrendamento do Porto de Aratu está no segundo bloco de concessões, que
deve ser licitado no primeiro semestre de 2016.
No mesmo grupo estão os
portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Suape, São Sebastião, São
Francisco do Sul, Santos e do Rio de Janeiro. Nas licitações de portos, o
governo poderá combinar os critérios de maior capacidade de
movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior
valor de investimento, menor contraprestação do governo federal, melhor
proposta técnica e maior valor de outorga para definir os vencedores. As
regras para concessão de portos serão publicadas em decreto. Com a
decisão, o governo prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos em portos do
país, para 50 novos arrendamentos, 63 novas autorizações de Terminais de
Uso Privado (TUPs) e renovações antecipadas de arrendamentos.
No mesmo
evento, também foi anunciada a concessão de quatro aeroportos: Porto
Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A previsão é que os leilões
dos terminais sejam feitos a partir do primeiro trimestre de 2016 e o
governo prevê investimentos de R$ 8,5 bilhões nos quatro
empreendimentos. Segundo a Agência Brasil, a Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será sócia das empresas
vencedoras dos leilões na administração dos aeroportos. Informações do BN.
Fonte:BN
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