As empresas são acusadas de sonegar mais de R$ 12 milhões.
A ação cumpriu um mandado de prisão do proprietário do Hiper Mercado Coração e também obteve judicialmente o sequestro de ativos das empresas e de seus sócios e laranjas, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, a fim de garantir a restituição dos valores devidos aos cofres públicos. O trabalho é resultado das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual o Ministério Público estadual faz parte, com a participação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).
A operação tem como objetivo coletar provas para corroborar com a investigação que apura a prática de sonegação fiscal consistente na tática de criar empresas em nome de laranjas com o intuito de reduzir ou suprimir o ICMS devido. As investigações foram iniciadas pelo Cira em Barreiras, no oeste baiano, onde foram levantados indícios da prática de lavagem de capitais, com a investigação de constituição de empresas para este fim, entre elas uma holding patrimonial, em nome da filha do líder do esquema criminoso.
As empresas envolvidas estão sendo monitoradas pelos órgãos fazendários desde o ano de 2017. Já foram remetidas ao Ministério Público três notícias-crime referentes ao grupo. Participam da operação três promotores de Justiça, dois policiais militares, cinco delegados de Polícia, 17 policiais civis do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e nove servidores do fisco estadual.
A força-tarefa é formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular do MP (Gaesf); a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz; e a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD/Dececap/Draco) da SSP.
fonte:atardeonline-29/04/2021
No Bahia Notícias
Um proprietário de supermercados foi preso nesta quinta-feira (29) em Irecê, no Centro Norte do estado. O mandado de prisão foi cumprido após deflagração da Operação Marca-Passo (ver aqui). Segundo a Policia Civil, o comerciante é acusado de sonegar em torno de R$ 12 milhões em impostos. Na residência do empresário, os agentes encontraram quatro armas sem registros, diversas munições e documentos.
A polícia também informou que o empresário já acumula passagens na polícia pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e receptação. Neste último, ele chegou a ficar preso por oito meses. Ainda segundo a polícia, os cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estabelecimentos comerciais do proprietário. A delegada Nayara Brito, do Núcleo Fiscal da Dececap, conta como o crime se baseava.
"O investigado principal utilizou a estratégia de criar de forma sucessiva empresas com razões sociais diferentes em nome de terceiros, 'laranjas', mas com nomes fantasias e endereços similares, para manter a mesma clientela, o mesmo fundo de comércio, crédito com fornecedores, valor da marca e ponto comercial. Inclusive, o investigado principal e a esposa passaram a ser registrados como empregados dos estabelecimentos, sendo que são os verdadeiros proprietários", detalhou.
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