foto: Juíza Natir Weber/Divulgação
Magistrados baianos podem estar se articulando para barrar a homologação da delação premiada da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa em março de 2020 no curso das investigações realizadas pela Operação Faroeste. Em setembro de 2020, a desembargadora foi colocada em prisão domiciliar, uma sinalização de que a delação está em vias de ser homologada pelo ministro Og Fernandes, relator da operação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A delação pode atingir outras autoridades baianas. Até então, somente a delação do advogado Júlio César Cavalcanti foi homologada pelo STJ.
Segundo a Folha, a possibilidade de homologação da delação movimentou um grupo de magistrados, incluindo a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Nartir Weber. O advogado de Sandra Inês e do filho Vasco Rusciolelli, Pedro Henrique Duarte, se tornou alvo de ações judiciais. Ele agora pede uma investigação contra Nartir Weber por obstrução de Justiça. O conflito surgiu diante da versão da suposta delação que circulou em grupos de Whatsapp, mencionando desembargadores, juízes e outros advogados por venda e compra de votos.
Em um áudio que a Folha recebeu, em 2 de setembro de 2020, Nartir conversa com uma pessoa da família de Sandra comentando que as negativas de soltura da desembargadora era para forçar uma delação. Nartir também afirmou que estava preocupada com Sandra “porque a reação dos colegas em relação a ela foi muito, muito dura”. “As pessoas ficaram muito chateadas, e a gente não sabe [os motivos], porque envolve muitos advogados, muita gente, é uma lista imensa, e fico até preocupada com a segurança dela” , afirmou a presidente da Amab. Nartir ainda disse que apagaria a conversa no aplicativo de mensagens e diz que gostaria de visitar Sandra Inês, mas que o momento era inoportuno. Além da pandemia, o receio da representante dos magistrados era parecer que ela estaria tentando “convencê-la de alguma coisa”.
Um dia antes, segundo o áudio, Nartir teria encaminhado um pedido à procuradora da Faroeste [Lindôra Araújo] e à delegada Luciana Matutino sobre o vazamento da suposta lista da delação. Os outros magistrados citados no documento também teriam pedido providências ao ministro Og Fernandes. Também ingressaram com uma representação contra o advogado Pedro Henrique em março deste ano na Justiça baiana, pois o documento foi “altamente ofensivo à honra e imagem”. No último dia 12, conforme diz a Folha, o advogado Pedro Henrique ingressou com uma petição na Procuradoria-Geral da República contra Nartir Weber, por obstruir as apurações da Faroeste, “envidando esforços no sentido de desmoralizá-la e quem quer que com ela colabore”. Ele cita o áudio enviado à família da desembargadora, classifica o seu teor como estarrecedor e acusa a presidente da Amab de ameaçar Sandra Inês. “Ao invés de apoiar as investigações [...], a presidente da Amab prefere enveredar pelo caminho da impunidade, do acobertamento, da dissimulação” , afirma o advogado na petição.
A presidente da Amab, em nota, declarou que foi instada pelos magistrados a adotar providências. Sobre o áudio, afirmou que a desembargadora sempre buscou apoio da Amab, e depois de ser presa, os familiares buscaram apoio institucional. “A preocupação externada decorreu da exposição que naturalmente ela se submeteria, externada em um contexto de naturalidade e diálogo com alguém que buscava auxílio institucional” , afirma. Sobre a petição da defesa de Sandra Inês que a acusa de obstrução de Justiça, a presidente da Amab disse desconhecer o seu teor, razão pela qual não iria se pronunciar.
fonte:BN - 19/04/2021 15h
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