foto:reprodução/youtube
O governo da Bahia estuda uma forma de custear a defesa de policiais militares processados por atos cometidos no exercício da função. A informação foi dada na manhã desta terça-feira (20) pelo governador Rui Costa (PT), que disse analisar junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) uma forma de “institucionalizar essa defesa”.
O anúncio atende a uma demanda da categoria, que reclama de ter que pagar advogados do próprio bolso para defendê-la por ocorrências relacionadas ao próprio trabalho. Após o incidente envolvendo o soldado Wesley Góes, morto pela PM no Farol da Barra no dia 28 de março, a reivindicação foi novamente colocada na pauta por entidades que representam os policiais.
"É importante ter uma defesa jurídica perante os atos praticados em serviço em defesa da sociedade, que, muitas vezes instados a responder processo, os policiais têm que recorrer a pagamentos individuais de advogados. Nós estamos estudando com a Secretaria de Segurança, com a PM e com a Procuradoria do Estado qual o formato de institucionalizar essa defesa, até porque são atos praticados em serviço, em nome da sociedade, em nome da lei e da Constituição”, justificou Rui. Informações do BN em 20/04/2021.
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