O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou, neste domingo (2.mai.2021) uma nota de apoio à destituição de membros da Suprema Corte de El Salvador, país da América Central. Os congressistas locais retiraram todos os membros do Judiciário, sob acusação de darem sentenças arbitrárias que contrariavam ordens do atual presidente do país, Nayib Bukele.
A medida é prevista na Constituição de El Salvador, mas é criticada por membros da comunidade internacional, que veem nela uma exceção à ordem no país. Além dos membros da Suprema Corte, os deputados salvadorenhos também destituíram o procurador-geral do país. A medida foi aprovada por 64 votos a favor e 19 contra. Bukele tem maioria no Legislativo.
“Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saiam às ruas para se elegerem”, escreveu Eduardo Bolsonaro no Twitter.
A fala do deputado faz referência à relação do pai dele, o presidente Jair Bolsonaro, com o Judiciário brasileiro. Em vários momentos do governo, mas sobretudo durante a pandemia, o STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu ordens que desagradaram o chefe do Executivo.
Uma das mais recentes rusgas entre poderes foi a decisão da Suprema Corte que determinou a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado, para investigar as ações e omissões do governo federal diante da pandemia O colegiado iniciou os trabalhos há poucos dias e já convocou todos os ex-ministros da Saúde e o atual titular da pasta, para prestarem depoimentos.
No sábado (1º.mai.2021), milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro foram às ruas em diversas cidades do país. Entre as palavras de ordem nas manifestações, muitos criticavam as atitudes dos ministros do STF.
Atualmente, no Senado, tramitam ao menos 10 pedidos de impeachment contra os membros da Suprema Corte. O líder de pedidos é Alexandre de Moraes, o 2º mais novo na Corte. Veja a lista abaixo:
- Alexandre de Moraes – 6 pedidos:
- Gilmar Mendes – 1 pedido;
- Edson Fachin – 1 pedido;
- Cármen Lúcia – 1 pedido;
- todos os ministros – 1 pedido.
Nenhum dos pedidos foi analisado ainda. Para serem discutidos, precisam ser pautados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A quantidade de pedidos de impeachment não implica em possibilidade de o processo ir adiante. O mais comum é que requerimentos do tipo nunca prosperem.
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