O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, pretende citar instituições no discurso de retorno dos trabalhos do Judiciário, no qual o ministro quer responder a ameaças golpistas feitas por atores políticos no último mês.
Segundo pessoas próximas ao ministro, nesta sexta-feira (30), ele estudava inclusive incluir menção às Forças Armadas. Durante a fala, Fux pretende pregar que cada Poder e instituição atue dentro dos próprios limites e não os extrapole, sob pena de ferir a democracia.
Segundo pessoas próximas a Fux, a ideia já era dar uma resposta contundente a essas manifestações, como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, mas o tom do discurso ficou mais firme após a live de Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (29) com ataques ao sistema eleitoral.
A decisão de Fux de responder é considerada tardia por uma ala do STF já que Bolsonaro e aliados vêm dando desde o início do mês declarações consideradas autoritárias.
Na semana passada, o general Braga Netto, ministro da Defesa, defendeu a aprovação do voto impresso. A fala ocorreu em resposta à publicação de reportagem de O Estado de S.Paulo, segundo a qual o militar teria ameaçado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizendo que caso o novo modelo de votação não passasse na Casa, poderia não haver eleições em 2022.
Braga Netto negou ter feito a ameaça, mas defendeu a mudança no sistema eleitoral. A fala criou forte desconforto em setores do Congresso e do Judiciário. Fux, porém, decidiu ficar em silêncio na última semana e resolveu deixar para responder na volta do recesso do Supremo, em agosto.
Antes disso, Bolsonaro já havia feito ameaças golpistas e disse que ou as eleições de 2022 seriam limpas "ou não temos eleições".
Nesta quinta, durante a live, o presidente da República reciclou teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente.
Ao longo de sua fala, porém, Bolsonaro mudou o discurso e admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas.
"Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas. São indícios. Crime se desvenda com vários indícios", declarou. Ao final da exposição, foi questionado por jornalistas se havia mostrado suspeitas ou provas. Respondeu: "Suspeitas, fortíssimas. As provas você consegue com a somatória de indícios. Apresentamos um montão de indícios aqui".
Para ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF , a live foi "patética". Além de não trazer nenhum fato novo, o presidente revelou-se desesperado diante da perda de popularidade que vem sofrendo e por ser alvo de denúncias de suspeitas de irregularidades e corrupção na compra de vacinas.
Chamou a atenção de integrantes das cortes superiores a participação na live do ministro da Justiça, Anderson Torres.
O fato de o ministro ter sob seu guarda-chuva a Polícia Federal e ter estado ao lado de Bolsonaro em evento para divulgar supostas fraudes nas eleições foi avaliado como um ataque ao pleito. Magistrados estudavam na noite desta quinta se reagiriam à participação específica de Torres.
Apesar do clima e da impaciência crescente de magistrados, Fux ainda busca uma forma de estreitar o laço e pacificar a relação entre os Poderes. Para isso, ele deve telefonar na próxima segunda-feira (2) para Bolsonaro, e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para marcar uma reunião.
O encontro entre os Poderes teria ocorrido neste mês, mas foi cancelado depois que Bolsonaro precisou ser internado com uma obstrução intestinal.
Fonte: FOLHA S. PAULO - 30/07/2021gover
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